A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o Edital SMSA/HOB 01/2024 do concurso para provimento do cargo público efetivo de Médico com vencimento inicial entre R$ 7.048,66 e R$ 11.747,78 para jornadas de trabalho de 24 e 40 horas semanais.

São oferecidas 67 vagas, distribuídas entre as seguintes especialidades: Anestesiologia (duas); Cirurgia Geral (cinco); Clínica Médica (12): Ginecologia e Obstetrícia (seis); Medicina de Família e Comunidade (17); Medicina de Emergência (quatro); Medicina Intensiva (três); Pediatria (seis); Psiquiatria (sete); Neurologia (dois); Ortopedia e Traumatologia (três). De acordo com a legislação municipal, 20% das vagas totais serão destinadas a candidatos negros e 10% às pessoas com deficiência.

As inscrições on-line poderão ser feitas entre os dias 7 e 16 de abril de 2025. A organização do concurso é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. O processo contará com duas etapas, sendo elas:

a) Primeira Etapa: realização do Exame Nacional de Residência (Enare 2024), sendo o resultado final utilizado como mecanismo único de ingresso à segunda etapa.

b) Segunda Etapa: realização e integralização de Programa de Residência Médica, ofertado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA)  e pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, mediante a obtenção do título de especialista, de caráter eliminatório.

Os profissionais nomeados poderão atuar na SMSA e no HOB com a relação de trabalho regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte.

Novidades

Pela primeira vez, a residência médica na Prefeitura de Belo Horizonte passará a ser utilizada como etapa de aprovação em concurso para o cargo efetivo de médico. Nessa seleção podem participar os aprovados no Exame Nacional de Residência (Enare 2024/2025), na modalidade de acesso direto, de 2 e 3 anos, que concluírem o Programa de Residência Médica da SMSA e do HOB.

Todas as informações estão disponíveis no Portal da PBH.

Benefícios

A Prefeitura de Belo Horizonte paga aos médicos concursados, além do vencimento-básico, o adicional de insalubridade, o abono fixação, o abono de urgência (para unidades de urgência e emergência), o prêmio pró-família - PSF (para unidades da atenção primária) e abono de rede complementar (para unidades da rede complementar).

Cada período de cinco anos de efetivo exercício também garante ao servidor o adicional de 10% sobre o vencimento, o qual se incorpora ao valor do provento de aposentadoria e  três meses de licença por assiduidade, com direito ao recebimento do vencimento e das vantagens de caráter permanente durante o afastamento. Além desses benefícios, os médicos contam com moderno plano de carreira que possui progressão por mérito e por escolaridade conforme evolução na carreira, conferindo ganhos de 5% e aceleração nos níveis iniciais, bem como promoção de classes com ganhos de no mínimo 5%.

Outras concessões são o vale-transporte (caso seja demandado), plano de saúde coparticipativo e vale-refeição para aqueles que trabalham oito horas ou mais, em dois turnos consecutivos, sendo que há valor diferenciado para os profissionais que executarem plantão de 12 horas.