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Resoluções CMDCA/BH nº 183 e 187/2020

atualizado em 19/10/2020 | 16:40
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/10/2020

OBJETO:

Aprova a disponibilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/BH para as organizações da sociedade civil registradas e com programa (s) de proteção e/ou socioeducativo (s) inscrito (s) no CMDCA/BH, em virtude da situação de emergência em saúde e calamidade pública.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 183/2020
14/10/2020
RESOLUÇÃO CMDCA/BH Nº 187/2020
14/10/2020
ANEXO I - PLANO DE TRABALHO
14/10/2020
ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
14/10/2020
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
14/10/2020
ANEXO IV - LISTAGEM DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA
14/10/2020
Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º da Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020.