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Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial

atualizado em 18/07/2019 | 10:20

Imagem gráfica preta com detalhes em verde, amarelo, laranja e azul. No meio da imagem há o texto "BH sem Racismo"

 

O Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte, instituído pelo Decreto Municipal 15.392 de 22 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto 16.087 de 11 de setembro de 2015 e regulamentado pela Portaria Conjunta SMPS/FMC/004 de 25 de agosto de 2015, tem por finalidade estimular, apoiar e reconhecer empresas, associações e entidades da sociedade civil de Belo Horizonte que possuem, em sua prática de gestão, ações no campo da promoção da igualdade racial, do enfrentamento do racismo e do combate à discriminação étnico-racial.
 

Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Fundação Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Políticas para a Igualdade Racial, a adesão ao Programa de Certificação será atestada por meio do Selo BH sem Racismo, conferido a cada dois anos a empresas, associações e entidades que se destacarem pelas ações voltadas para a promoção da igualdade racial, em consonância com os objetivos estabelecidos na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instituída pela Lei nº 9.934, de 21 de junho de 2010, e diretrizes fixadas por meio de edital.
 

Ao receber o Selo, estas instituições estarão assumindo publicamente o compromisso de desenvolverem ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em seu ambiente de trabalho, aliando produtividade e desenvolvimento humano e profissional de sua equipe de colaboradores.
 

O Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial integra a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que, dentre outras ações, busca valorizar a diversidade étnico-racial da população como um catalisador para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Faça contato:  bhsemracismo@pbh.gov.br

 

Edital de Credenciamento 001/2019

 

No dia 27 de março de 2019, foi publicado edital de credenciamento do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte. Instituições públicas e privadas, associações civis e empresas com atuação no Município de Belo Horizonte podem se candidatar até 31 de dezembro de 2019, nas categorias Compromisso e Excelência.

 


 

Instituições Certificadas

 

2018
 

Categoria EXCELÊNCIA

 

Associação de Apoio e Proteção a Comunidade Carentes e Crianças com Câncer - APACC

Escola Municipal Monteiro Lobato

Escola Municipal Marlene Pereira Rancante

Centro de Educação para o Trabalho Virgilio Resi - SEDUC

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

 

Categoria COMPROMISSO

 

Associação Arebeldia Cultural

Projeto Bom na Bola Bom na Vida

Restaurante Feijão

 
2017

 

Selo Especial 120 anos de BH


Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira – CENARAB

Comissão de Promoção da Igualdade Racial – OAB

EDUCAFRO – Casa de Santo Antônio

Grupo Iuna de Capoeira Angola

Guarda de Moçambique Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário

Instituto Undió

Programa Ações Afirmativas – UFMG

 

2016

 

Categoria EXCELÊNCIA

 

Escola Municipal Monteiro Lobato

Escola Municipal Anne Frank

Escola Municipal Florestan Fernandes

UMEI Solimões

Escola Municipal Marlene Pereira Rancante

Escola Municipal Henriqueta Lisboa - UMEI São Marcos

Escola Municipal Milton Campos

Instituto Cultural Casarão das Artes

 

Categoria COMPROMISSO

 

Arquindex Soluções em Arquivos LTDA

Creche Dom Bosco

Escola Municipal Fernando Dias Costa

Escola Municipal Jardim Vitória

Escola Municipal Luigi Toniolo

Escola Municipal Maria das Neves

Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto

Escola Municipal Professor Amílcar Martins

Escola Municipal São Rafael

UMEI Luxemburgo