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SMASAC - 01-108592-14-46 – GDECOM - Termo de Colaboração

atualizado em 31/01/2019 | 16:31
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/12/2017

OBJETO:

Acolhimento provisório e excepcional para até 15 adolescentes do sexo masculino, na faixa etária de 12 (doze) anos a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses, sob medida de proteção ( Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O serviço deverá ser organizado segundo princípios, diretrizes e orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente e das "Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes".


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Concluída

HISTÓRICO:

Título Link Arquivo Data
SMASAC - 01-108592-14-46 – GDECOM - Termo de Colaboração
31/01/2018
SMASAC - 01-108592-14-46 – GDECOM - 4ºTA - Termo de Colaboração
31/01/2019
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