Relatório Anual de Gestão

criado em 07/02/2018 - atualizado em 12/04/2021 | 16:36

Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º da Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020.
Realizado o planejamento das políticas, mapeadas as diretrizes e definidas as estratégias de execução e recursos orçamentários, é fundamental que se acompanhe o andamento, visando a correção de possíveis falhas e adequações necessárias. Nesse momento, é importante a utilização de instrumentos de monitoramento, como os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA).

O Relatório Anual de Gestão (RAG) apresenta anualmente os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), assim como a análise da execução orçamentária, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores da PAS, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano Municipal de Saúde e às programações seguintes. Parte constituinte do RAG, a prestação de contas dos gastos da saúde consta no Relatório Financeiro, disponíveis nessa seção separadamente ao RAG em decorrência da relevância dos seus dados. O RAG deve ser apresentado até o final do mês de março do ano subsequente, sendo submetido à aprovação do Conselho Municipal de Saúde e apresentado em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Já o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) objetiva a realização de um monitoramento de menor periodicidade em relação ao RAG, permitindo a identificação de possíveis desvios e que sejam feitos ajustes tempestivos ainda dentro do exercício, além de favorecer a compilação das informações gerais para a prestação de contas anual. O RQDA deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Municipal.

Relatório Anual de Gestão - RAG

RAG-2012
RAG-2013
RAG-2014
RAG-2015
RAG-2016
RAG-2017
RAG-2018
RAG-2019
RAG-2020

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA

RDQA_1_quadrimestre-2013
RDQA_2_quadrimestre-2013
RDQA_3_quadrimestre-2013

RDQA_1_quadrimestre-2014
RDQA_2_quadrimestre-2014
RDQA_3_quadrimestre-2014

RDQA_1_quadrimestre-2015
RDQA_2_quadrimestre-2015
RDQA_3_quadrimestre-2015

RDQA_1_quadrimestre-2016
RDQA_2_quadrimestre-2016
RDQA_3_quadrimestre-2016

RDQA_1_quadrimestre-2017
RDQA_2_quadrimestre-2017
RDQA_3_quadrimestre-2017