Relatório Anual de Gestão

Conteúdo temporariamente suspenso em cumprimento à Lei Federal 9.507/1997 e aos artigos 9º e 12º da Portaria Conjunta PGM/CTGM nº 001 de 22 de janeiro de 2020. 
Realizado o planejamento das políticas, mapeadas as diretrizes e definidas as estratégias de execução e recursos orçamentários, é fundamental que se acompanhe o andamento, visando a correção de possíveis falhas e adequações necessárias. Nesse momento, é importante a utilização de instrumentos de monitoramento, como os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA).

O Relatório Anual de Gestão (RAG) apresenta anualmente os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), assim como a análise da execução orçamentária, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores da PAS, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano Municipal de Saúde e às programações seguintes. Parte constituinte do RAG, a prestação de contas dos gastos da saúde consta no Relatório Financeiro, disponíveis nessa seção separadamente ao RAG em decorrência da relevância dos seus dados. O RAG deve ser apresentado até o final do mês de março do ano subsequente, sendo submetido à aprovação do Conselho Municipal de Saúde e apresentado em audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Já o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) objetiva a realização de um monitoramento de menor periodicidade em relação ao RAG, permitindo a identificação de possíveis desvios e que sejam feitos ajustes tempestivos ainda dentro do exercício, além de favorecer a compilação das informações gerais para a prestação de contas anual. O RQDA deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Câmara Municipal.
 

Relatório Anual de Gestão - RAG

RAG-2012
RAG-2013
RAG-2014
RAG-2015
RAG-2016
RAG-2017
RAG-2018
RAG-2019

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA

RDQA_1_quadrimestre-2013
RDQA_2_quadrimestre-2013
RDQA_3_quadrimestre-2013

RDQA_1_quadrimestre-2014
RDQA_2_quadrimestre-2014
RDQA_3_quadrimestre-2014

RDQA_1_quadrimestre-2015
RDQA_2_quadrimestre-2015
RDQA_3_quadrimestre-2015

RDQA_1_quadrimestre-2016
RDQA_2_quadrimestre-2016
RDQA_3_quadrimestre-2016

RDQA_1_quadrimestre-2017
RDQA_2_quadrimestre-2017
RDQA_3_quadrimestre-2017

RDQA_1_quadrimestre-2018
RDQA_2_quadrimestre-2018

RDQA_3_quadrimestre-2018

RDQA_1_quadrimestre-2019
RDQA_2_quadrimestre-2019
RDQA_3_quadrimestre-2019

RDQA_1_quadrimestre-2020
RDQA_2_quadrimestre-2020

Relatório Financeiro

Considerando as resoluções CMS/BH 011/96, de 11/02/96 e CMS/BH 085/02, de 14/03/2002, o Relatório Financeiro demonstra de forma detalhada, os ingressos e os dispêndios executados pelo Fundo Municipal de Saúde no exercício. O formato do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, espelha o formato da proposta orçamentária global do Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Relatório financeiro 2012
Relatório financeiro 2013
Relatório financeiro 2014
Relatório financeiro 2015
Relatório financeiro 2016
Relatório financeiro 2017
Relatório financeiro 2018