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Fortalecimento da proteção social básica (BH-protege)

atualizado em 26/04/2018 | 15:56

Projeto Estratégico e Transformador

Área de Resultado: Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes

 

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Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC)

Gerente: Eliete Cristina Rezende Costa


Objetivo: Fortalecer a proteção social básica com vistas à prevenir as situações de vulnerabilidade, risco social e pessoal, violação de direitos e ampliar a capacidade protetiva familiar e comunitária nos territórios de referência das unidades de proteção social (CRAS).


Escopo: Adequação dos CRAS existentes de acordo com as normativas do SUAS. Expansão da oferta dos serviços de proteção social básica: implantação de novos CRAS, de equipes volantes e do serviço de proteção básica no domicílio para idosos e pessoas com deficiência. Qualificação dos serviços ofertados nos CRAS. Regulamentação dos benefícios eventuais e ampliação da concessão às famílias e indivíduos em situação de extrema pobreza. Descentralização do Cadastro Único para os CRAS.

 

PPAG

Programas/Ações/Subações:

(19) Proteção Social Básica

(2308) Serviços de Proteção Social Básica

(1) Implantação de Centros de Referência de Assistência Social - CRAS

(2) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS

(6) Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas - SPSPDI

(7) Adequação de Centros de Referência de Assistência Social – CRAS

(20) Proteção Social Especial

(2878) Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

(5) Implantação de Centros Dia para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias - CENTRO DIA

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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