FMC - Termo de Colaboração - 2019 - 0186 - Ações nos equipamentos museais da FMC no Conjunto Moderno da Pampulha
Dados da Parceria
| Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | ||||
| Número do Instrumento Jurídico: 01.2019.3103.0186 | Processo Administrativo: 01.129327.19-98 | Data da Assinatura: 06/12/19 | ||
| Nome da Organização: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - AMICULT | CNPJ da Organização: 04.784.704/0001-53 | |||
| Objeto: PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS | ||||
| Valor Total: R$ 1.700.000,00 | Remuneração Prevista para o Exercício: | |||
| Histórico de Remuneração de Exercícios Anteriores: | ||||
| ||||
Prestações de contas
| Referência: 12/19 | Valor Liberado: R$ 850.000,00 | Situação Atual: Entregue, em análise |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/01/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: 05/01/20 | Prazo Para Análise da Administração: 04/02/20 |
| Resultado Conclusivo: Entregue, em análise | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 01/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Entregue, em análise |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/02/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: 05/02/20 | Prazo Para Análise da Administração: 06/03/20 |
| Resultado Conclusivo: Entregue, em análise | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 02/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Entregue, em análise |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/03/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: 07/03/20 | Prazo Para Análise da Administração: 06/04/20 |
| Resultado Conclusivo: Entregue, em análise | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 03/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Entregue, em análise |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/04/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: 05/04/20 | Prazo Para Análise da Administração: 05/05/20 |
| Resultado Conclusivo: Entregue, em análise | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 04/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Entregue, em análise |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/05/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: 06/05/20 | Prazo Para Análise da Administração: 05/06/20 |
| Resultado Conclusivo: Entregue, em análise | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 05/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Entregue, em análise |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/06/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: 05/06/20 | Prazo Para Análise da Administração: 05/07/20 |
| Resultado Conclusivo: Entregue, em análise | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 06/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Entregue, em análise |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/07/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: 06/07/20 | Prazo Para Análise da Administração: 05/08/20 |
| Resultado Conclusivo: Entregue, em análise | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 07/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Dentro do prazo de entrega |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/08/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: | Prazo Para Análise da Administração: |
| Resultado Conclusivo: Dentro do prazo de entrega | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
| Referência: 08/20 | Valor Liberado: R$ 0,00 | Situação Atual: Dentro do prazo de entrega |
| Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas: 20/09/20 | Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas: | Prazo Para Análise da Administração: |
| Resultado Conclusivo: Dentro do prazo de entrega | ||
| Equipe de Trabalho: | ||
| Função: | Valor da Remuneração: | Representa Contrapartida?: |
Plano de Trabalho
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho- FMC/ AMICULT - Exposições, educativos, publicações e programações culturais - Pampulha | 06/12/2019 | ||
Decreto 17297_2ª Ed_17-03-2020_Declara Situação de Emergência_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17298_2ª Ed_17-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17304_2ª Ed_18-03-2020_Suspenção Temporária de Alvará_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Decreto 17308_2ª Ed_19-03-2020_Diferimento Tributário_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17313_2ª Ed_21-03-2020_Condições Temporárias Teleatendimento_COVID-19 | 21/03/2020 | ||
Portaria SMPOG 010-2020_18-03-20_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 003-2020_19-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17329_Altera o Decreto 17298_2ª Ed_09-04-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria SMPOG 014-2020_Substitui Port 010-2020_09-04-2020_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 006-2020_21-05-2020 - Trâmites Administrativos - Formato Digital | 21/05/2020 | ||
Impacto da Pandemia na Execução das Parcerias - Material de Apoio às Parcerias GAPOP-PGM | 29/05/2020 | ||
Comunicado - Entidades parceiras ou beneficiárias dos programas municipais - Período Eleitoral | 12/06/2020 | ||
Orientações Básicas | 12/06/2020 | ||
Marcas Sem Slogan | 12/06/2020 | ||
1º Termo Aditivo - AMICULT - Altera Plano de Trabalho | 30/11/2020 |
