FMC - Termo de Colaboração - 2019 - 0186 - Ações nos equipamentos museais da FMC no Conjunto Moderno da Pampulha
Dados da Parceria
Órgão: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA | ||||
Número do Instrumento Jurídico: 01.2019.3103.0186 | Processo Administrativo: 01.129327.19-98 | Data da Assinatura: 06-12-2019 00:00:00 | ||
Nome da Organização: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - AMICULT | CNPJ da Organização: 04.784.704/0001-53 | |||
Objeto: PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS | ||||
Valor Total: R$ 2,217,519.00 | Remuneração Prevista para o Exercício: | |||
Histórico de Remuneração de Exercícios Anteriores: | ||||
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- 2019
Data da Liberação: 12/19 - Valor Liberado: R$ 850.000,00 - Situação Atual: Entregue, em análise Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/01/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/01/20Prazo Para Análise da Administração:
04/02/20Resultado Conclusivo:
Entregue, em análiseEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
- 2020
Data da Liberação: 01/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue, em análise Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/02/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/02/20Prazo Para Análise da Administração:
06/03/20Resultado Conclusivo:
Entregue, em análiseEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 02/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue, em análise Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/03/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
07/03/20Prazo Para Análise da Administração:
06/04/20Resultado Conclusivo:
Entregue, em análiseEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 03/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue, em análise Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/04/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/04/20Prazo Para Análise da Administração:
05/05/20Resultado Conclusivo:
Entregue, em análiseEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 04/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/05/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06/05/20Prazo Para Análise da Administração:
05/06/20Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 05/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/06/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/06/20Prazo Para Análise da Administração:
05/07/20Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 06/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/07/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06/07/20Prazo Para Análise da Administração:
05/08/20Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 07/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/08/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/08/20Prazo Para Análise da Administração:
04/09/20Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 08/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/09/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/09/20Prazo Para Análise da Administração:
05/10/20Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 09/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/10/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06/10/20Prazo Para Análise da Administração:
05/11/20Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 10/20 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/11/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/11/20Prazo Para Análise da Administração:
05/12/20Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 11/20 - Valor Liberado: R$ 425.000,00 - Situação Atual: Entregue, em análise Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/12/20Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06/12/20Prazo Para Análise da Administração:
05/01/21Resultado Conclusivo:
Entregue, em análiseEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 12/20 - Valor Liberado: R$ 425.000,00 - Situação Atual: Entregue, em análise Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/01/21Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05/01/21Prazo Para Análise da Administração:
04/02/21Resultado Conclusivo:
Entregue, em análiseEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
- 2021
Data da Liberação: 01-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/02-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-02-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
07-03-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 02-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/03-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
08-03-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
07-04-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 03-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/04-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-04-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-05-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 04-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/05-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06-05-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-06-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 05-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/06-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-06-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-07-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 06-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/07-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06-07-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-08-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 07-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/08-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-08-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
04-09-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 08-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/09-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-09-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-10-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 09-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/10-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06-10-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-11-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 10-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/11-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-11-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-12-2021 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 11-2021 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/12-2021Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06-12-2021 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-01-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 12-2021 - Valor Liberado: R$ 517.519,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/01-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-01-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
04-02-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
- 2022
Data da Liberação: 01-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/02-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-02-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
07-03-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 02-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/03-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
08-03-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
07-04-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 03-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/04-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-04-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-05-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 04-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/05-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06-05-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-06-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 05-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/06-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-06-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-07-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 06-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/07-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06-07-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-08-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 07-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/08-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-08-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
04-09-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 08-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue e analisada / Regular Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/09-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
05-09-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-10-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue e analisada / RegularEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Data da Liberação: 09-2022 - Valor Liberado: R$ 0,00 - Situação Atual: Entregue, em análise Data Prevista Para a Apresentação da Prestação de Contas:
20/10-2022Data da Apresentação Efetiva da Prestação de Contas:
06-10-2022 00:00:00Prazo Para Análise da Administração:
05-11-2022 00:00:00Resultado Conclusivo:
Entregue, em análiseEQUIPE DE TRABALHO Função Valor da Remuneração Representa Contrapartida?
Plano de Trabalho
Título | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Colaboração e Plano de Trabalho- FMC/ AMICULT - Exposições, educativos, publicações e programações culturais - Pampulha | 06/12/2019 | ||
Decreto 17297_2ª Ed_17-03-2020_Declara Situação de Emergência_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17298_2ª Ed_17-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 17/03/2020 | ||
Decreto 17304_2ª Ed_18-03-2020_Suspenção Temporária de Alvará_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Decreto 17308_2ª Ed_19-03-2020_Diferimento Tributário_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17313_2ª Ed_21-03-2020_Condições Temporárias Teleatendimento_COVID-19 | 21/03/2020 | ||
Portaria SMPOG 010-2020_18-03-20_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 18/03/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 003-2020_19-03-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 19/03/2020 | ||
Decreto 17329_Altera o Decreto 17298_2ª Ed_09-04-2020_Medidas Temporárias de Enfrentamento_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria SMPOG 014-2020_Substitui Port 010-2020_09-04-2020_Regulamenta Serviço Teletrabalho_COVID-19 | 09/04/2020 | ||
Portaria Conjunta SMC-FMC 006-2020_21-05-2020 - Trâmites Administrativos - Formato Digital | 21/05/2020 | ||
Impacto da Pandemia na Execução das Parcerias - Material de Apoio às Parcerias GAPOP-PGM | 29/05/2020 | ||
Comunicado - Entidades parceiras ou beneficiárias dos programas municipais - Período Eleitoral | 12/06/2020 | ||
Orientações Básicas | 12/06/2020 | ||
Marcas Sem Slogan | 12/06/2020 | ||
1º Termo Aditivo - AMICULT - Altera Plano de Trabalho | 30/11/2020 | ||
Plano de Trabalho para 2º Termo Aditivo | 23/11/2021 | ||
2º Termo Aditivo - AMICULT | 24/11/2021 | ||
Portaria 048-2022_Gestor Termo do Colaboração - Revoga Portaria 034-2020 | 14/05/2022 | ||
Portaria 065-2022_Gestor do Termo Colaboração - Revoga Portaria 048-2022 | 09/06/2022 | ||
Termo de Apostila 01 | 23/06/2022 |