Pular para o conteúdo principal
Digite apenas o ano.
Data da Publicação
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.059.872/23-16
Objeto: Processo Administrativo nº 01.059.872/23-16 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Ramon Bibiano da Casa de Apoio, destinada à OSC…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.059.628/23-35
Objeto: Processo Administrativo nº 01.059.628/23-35 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Cristo Rei, CNPJ 20.…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-053.515/23-26
Objeto: Processo Administrativo nº 01-053.515/23-26 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.051.953/23-22
Objeto: Processo Administrativo nº 01.051.953/23-22 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Walter Tosta e Prof Juliano Lopes, destinada à…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA –05/2023   Processo Administrativo nº 01.044.369/23-75 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.049.052/23-16
Objeto: SMASAC DISPENSAS/EMENDAS IMPOSITIVAS – 04/2023   Processo Administrativo nº 01.049.052/23-16 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.044.327/23-25
Objeto: Processo Administrativo nº 01.044.327/23-25 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Cristã…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.043.653/23-33
Objeto: Processo Administrativo nº 01.043.653/23-33 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.018.272/23-06
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA, CNPJ 02.471.591/…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 10/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.052.220/23-97
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, com sede ou instalações no território nacional para atuação no Município de Belo Horizonte,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 11/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.056.596/23-34
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.055.418/23-40
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2023 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.054.698/23-33
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: Credenciamento Padrinho e Madrinha.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 09/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-038.487/23-17
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2023 Emenda Parlamentar nº 202335950006 do ano de 2023 de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-037.285/23-67
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2023 Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010440642318
Objeto: Comunicado de Credenciamento   A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Associação…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 002/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.037.298/23-09
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES   SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 002/2023 Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010431542373
Objeto: Comunicado de Credenciamento A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Associação Primeiro…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 006/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-042.720/23-93
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e…
Informações Complementares: Participação: Mediante entrega de envelope identificado e lacrado, ou mediante postagem deste envelope pelos Correios, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos…
Dispensa/Termo de Colaboração - 2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.045.318/23-70
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMED Nº 001/2023  A Secretaria Municipal de Educação – SMED comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público…
Informações Complementares: Assossiação Casa Verde
Chamamento público/Termo de Colaboração - 2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 01.070.016/22-21
Objeto:   JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO   DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade…
Informações Complementares: Creche Amorinhas no Jardim
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 08/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.063.668/21-00
Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 005/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-034.503/23-20
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar Ações Culturais Descentralizadas, em parceria com a Fundação…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 019/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.063.131/22-40
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 019/2022 Emenda Parlamentar nº 202214080008 do ano de 2022 de autoria do Parlamentar PATRUS ANANIAS destinada à OSC Obra Social Itaka…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 004/2023 - Fundação Municipal de Cultura
Nº do Processo Administrativo: 01-037.471/23-41
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 9ª Edição Bolsa Pampulha / 35º Salão Nacional de Arte da…
Informações Complementares: Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2023 - Esportes e Lazer
Nº do Processo Administrativo: 01-068.642/22-76
Objeto: Seleção de proposta de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte ou em sua Região…
Informações Complementares: Entrega dos envelopes, conforme edital, junto à Gerência de Convênios e Parcerias na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada à Rua dos Timbiras, 628…
Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - Desenvolvimento
Nº do Processo Administrativo: 01.059.908/22-80
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 07/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.074.185/22-30
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Inexigibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 03/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 17.209.891/0001-93
Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, a fim de se formalizar Acordo de Cooperação Técnica com a Organização da Sociedade Civil Santa Casa de Misericórdia de Belo…