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Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2019 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

PORTARIA SMED Nº 343/2018

 

Estabelece Regulamento de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atendimento…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Meio Ambiente

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO TRATO ÉTICO - VETERINÁRIO DA COLÔNIA DE FELINOS RESIDENTES NO PARQUE MUNICIPAL…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 008/2018 - Fundação Municipal de Cultura

Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil – O.S.C., regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 317/2018 - Educação/Política Pedagógica

DECISÃO DE RECURSO

 

Após análise do recurso enviado pela OSC Centro Comunitário Crescer para o Futuro a Subsecretaria de Planejamento…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Educação/Política Pedagógica

                                                                     CONVOCAÇÃO

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a OSC Associação Centro de Estudos Liderança Pública para executar as ações relativas ao uso das plataformas AppProva EF e AppProva…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a PUC MINAS para executar as atividades de estágio obrigatório dos alunos regularmente matriculados e frequentes em qualquer Campus/…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a OSC Associação Mineira de Cultura Nipo Brasileira, para executar as ações relativas à implantação do Núcleo de Beisebol na Escola…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a OSC SICOOB CREDICOM - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e profissionais de Saúde de minas Gerais LTDA, para…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e o Instituto Newton paiva Ferreira LTDA para executar as atividades de estágio curricular supervisionado dos alunos regularmente…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Desenvolvimento de ações do Programa Idiomas sem Fronteiras - IsF, que é um Programa realizado pelo MEC, SESU, CAPES, UFMG para promoção da formação inicial e…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

A substituição do Termo de Convênio por Acordo de Cooperação e a alteração da vigência da parceria firmada entre o Município e a OSC Associação Dona Lucinha, cujo…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a OSC Carona a Pé objetivando a implantação e implementação do CARONA A PÉ, com a proposta de capacitação de multiplicadores e…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a OSC CEDAC - Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária objetivando implantação e implementação do projeto piloto do…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Desenvolvimento de ações conjuntas entre o Município/Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Municipal de Belo Horizonte visando à cooperação para execução de…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2017 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a OSC ISMART - Instituição Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos objetivando curso preparatório de até 2 (dois) anos e…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município e a LRI - Lataci Research Institute para a consecução de finalidades de…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Educação/Política Pedagógica

Ação conjunta entre o Município e a OSC FUNDAÇÃO TELEFÔNICA objetivando promover o desenvolvimento social e mais diretamente, a melhoria da qualidade da aprendizagem…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Educação/Planejamento Gestão e Finanças

Seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 002/2018 - Segurança/Guarda Municipal

Seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços técnicos especializados que promovam a prevenção social à criminalidade e às violências em…

Inexibilidade/Termo de Colaboração - Nº 340/2018 - Educação/Planejamento Gestão e Finanças

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS CAIXAS ESCOLARES

 

A Lei Federal n° 13.019/2014, que dispõe sobre o…

Inexibilidade/Acordo de Cooperação - Nº 00/2018 - Procuradoria Geral do Município/Portal das Parcerias

Regulamentação dos procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das certidões de dívida ativa (CDA´S) pelo Município.

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2018 - SMASAC/Direito e Cidadania

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI/BH Nº 002/2018*

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos,…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2018 - Esportes e Lazer

Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público a seleção de Organização de Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída,…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação

Estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento para dispensa de Chamamento Público, nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014…

Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Educação

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

 
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