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Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Promover o fortalecimento dos vínculos das famílias das crianças e adolescentes inscritos no Projeto Providência a fim de prevenir as situações de risco pessoal e…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento em Unidade Institucional de Passagem com oferta de proteção, apoio e espaço de moradia provisória para até 400 homens adultos, com idade a partir de 18…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Desenvolver ações numa abordagem inclusiva abrangendo três eixos chaves para a melhoria na condição de saúde da pessoa com deficiência: Nutrição, Cuidade…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolher até 18 pessoas adultas com deficiência - PcD, (Deficiencia Visual) encaminhados pelos serviços do SUAS BH, em situação de risco pessoal e social, sem…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Possibilitar aos alunos participantes um momento de reflexão sobre seu futuro e preparação para o mercado de trabalho, oferecendo perspectivas de carreiras e…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Desenvolver um conjunto de práticas formativas, mediadoras, comunicativas e artístico-culturais que gerem a adolescentes em situação de risco social oportunidades de…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolher até 17 pessoas adultas com deficiência - PcD, (Deficiencia Visual) encaminhados pelos serviços do SUAS BH, em situação de risco pessoal e social, sem…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 002/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Ampliar a socialização e o desenvolvimento humano dos benficiários da Instituição, através de atividades e oficinas esportivas, culturais, de tecnologia e de lazer.…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS,DE AMBOS OS SEXOS,EM PERÍODO DE CONVALESCÊNCIA, PÓS-ALTA HOSPITALAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Garantir o direito à convivência familiar e comunitária, promovendo o acolhimento familiar de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos incompletos, em…

Dispensa/Acordo de Cooperação - Nº 0/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Ação conjunta entre a SMASAC e CELLOS/MG, visando criar ações de grande visibilidade e afirmação de direitos da comunidade LGBT, através da realização da "21ª Parada…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 10 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 3(três) a 6(seis) anos, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 15 crianças do sexo feminino, na faixa etária de 7 (sete) anos a 11(onze) anos e 11 (onze) meses, sob medida de proteção…

Dispensa/Termo de Fomento - Nº 002/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Atender diretamente 150 crianças e adolescentes, entre 07 e 17 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica (comprovada pelo estudo…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 15 crianças do sexo feminino, na faixa etária de 7 (sete) anos a 11(onze) anos e 11 (onze) meses, sob medida de proteção…

Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 5/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Ofertar atendimento à pessoa idosa a partir de 60 anos, propiciando oportunidade de convivência, sensibilização e experimentação de um envelhecimento saudável,…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 15 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 0(zero) a 6(seis) anos, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 12 bebês ou crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 0(zero) a 1(um) ano, sob medida de proteção (Art. 98 do…

Emenda Parlamentar/Termo de Colaboração - Nº 0/2018 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Manutenção do serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva – Casa Lar no município de Belo Horizonte.

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 30 crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 0 (zero) anos a 17(dezessete) anos e 11 (onze) meses,…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 12 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Assistência e Orientação Jurídica a famílias e crianças com crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violação de direitos.

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

 

Acolhimento provisório e excepcional para até 12 crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 0 (zero) ano a 1 ano (doze meses), preferencialmente filhos…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 15 crianças do sexo masculino, na faixa etária de 7 (sete) anos a 11(onze) anos e 11 (onze) meses, sob medida de…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Serviço ofertado, de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 12 adolescentes do sexo masculino, na faixa etária de 12 (doze) anos a 17(dezessete) anos e 11 (onze) meses, sob medida…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, mediante a oferta de ações que garantam…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Estruturar e implementar um modelo digital de Classificação da Qualidade na Cidade Ozanam e motivar a adesão das demais ILPIs para criar um polo de referência…

Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Acolhimento provisório e excepcional para até 15 adolescentes do sexo masculino, na faixa etária de 12 (doze) anos a 17(dezessete) anos e 11 (onze) meses, sob medida…

Chamamento público/Termo de Fomento - Nº 001/2017 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Promover melhoria na qualidade de vida das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's) por meio do aprimoramento da gestão e o…

 
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