Processos Digitais
criado em 08/02/2019 - atualizado em 21/11/2022 | 17:46
Os serviços prestados pela PBH, em todas as áreas, estão sendo informatizados por meio de sistemas on-line de registro e gestão da abertura, tramitação e encerramento de solicitações de serviços e processos administrativos, seja pelo cidadão ou pelos agentes públicos ativos, aposentados e pensionistas. O objetivo desta mudança é dar celeridade e transparência ao atendimento, na medida que dispensa, em várias etapas, a presença do requerente no atendimento presencial, além de permitir o acompanhamento da tramitação da solicitação pelo e-mail do requerente e/ou pelo sistema.
Assim, a partir de janeiro de 2022, todos os processos de RH e Previdência passaram a ser abertos e tramitados de forma digital. As solicitações podem ser on-line ou presenciais, conforme quadro abaixo.
Os serviços de captação on-line são solicitados exclusivamente pela internet via sistema.
Serviço | Público alvo | Forma de solicitação | Link para o serviço ou agendamento |
Abono de permanência | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Apuração de Irregularidade no Desconto de Consignações | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Apuração do direito a licença prêmio | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Atualização de dados cadastrais de servidores ativos, aposentados e candidatos de processos seletivos | Agente público ativo, aposentado e candidato de processo seletivo | Solicitação via sistema | |
Averbação de tempo de contribuição extra municipal | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Cancelamento de consignação facultativa | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Cômputo de tempo de contribuição/serviço municipal | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Concessão do Benefício de Vale Refeição e Vale Alimentação | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Concessão/prorrogação de licença para acompanhar cônjuge ou companheiro(a) | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Contestação de Desconto de Consignação em Folha de Pagamento | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Conversão Em Espécie De Licença Prêmio Por Assiduidade | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Cópia de documentos e processos de recursos humanos e previdência | Agente público ativo e aposentado | Solicitação via sistema | |
Desaverbação/descômputo de tempo de contribuição e serviço | Agente público exonerado | Solicitação via sistema | |
Devolução de Certidão de Tempo de Contribuição | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Emissão de Atestados Funcionais e Declarações Diversas | Agente público ativo, aposentado, candidato de processo seletivo, pensionista do RPPS. | Solicitação via sistema | |
Emissão de Certidão da aprovação em processo seletivo | Candidato em processo seletivo | Solicitação via sistema | |
Emissão de Declaração de Tempo de Contribuição (Anexos II e III) | Agente público com vínculo celetista, ex-servidores com vínculo recrutamento amplo e contratos administrativos. | Solicitação via sistema | |
Exoneração a pedido | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Exoneração por não entrada em exercício | Agente público empossado sem entrada em exercício | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Horário especial para estudante | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Inclusão, alteração e exclusão do benefício de vale-transporte | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Inclusão/Exclusão de Dependentes para o Imposto de Renda | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Indenização 8% Fgts - Servidores Optantes Pela Mudança De Regime Jurídico Celetista Para Estatutário | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave – Servidores Ativos | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Liberação para Mandato Classista | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Licença Ao Adotante | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Licença para Concorrer a Cargo Eletivo | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Licença Para O Serviço Militar | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Licença sem remuneração por motivo de doença em pessoa da família | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Perfil profissiográfico previdenciário - PPP | Agente público ativo e exonerado | Solicitação via sistema | |
Prorrogação de prazo de posse admissão | Candidato Nomeado em Processo Seletivo | Solicitação via sistema | |
Reclassificação em Processo Seletivo | Candidato Nomeado em Processo Seletivo | Solicitação via sistema | |
Reconsideração de Despacho Referente à Serviços de Recursos Humanos e Previdência | Agente público ativo ou aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Recurso Administrativo Referente A Serviços De Recursos Humanos E Previdência | Agente público ativo ou aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Recurso Contra Indeferimento De Posse/Admissão | Candidato aprovado em Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado | Solicitação via sistema | |
Recurso de perícia médica | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Redução de jornada de trabalho | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Requerimento de Progressão por Escolaridade - Área da Educação | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Requerimento de Progressão por Escolaridade - Área da Saúde | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Requerimento de Progressão por Escolaridade - Demais Áreas | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Requerimento de Promoção - Administração Geral | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Requerimento de Promoção - Guarda Municipal | Guardas Municipais ativos | Solicitação via sistema | |
Rescisão de Contrato de Trabalho por Falecimento/ Consolidação das Leis do Trabalho - CLT | Familiares de Empregado Público Falecido não aposentado | Solicitação via sistema | |
Rescisão de contrato do empregado público | Agente público ativo | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Rescisão Por Rompimento De Vínculo Celetista - Emenda Constitucional 103/2019 | Empregado Público aposentado no INSS a partir de 12/11/2019 | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Revisão da Concessão de Vale-Transporte e Vale Refeição/ Alimentação | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Revisão de Licença Prêmio sobre extensão de jornada / dobra | Agente público ativo | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Revisão de Nível de Carreira do Servidor | Agente público ativo ou aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Revisão de proventos e remuneração | Agente público ativo | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Revisão de Quinquênio sobre extensão de jornada / dobra | Agente público ativo | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Solicitação de licença para tratar de interesses particulares | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Solicitação de prorrogação de licença para tratar de interesses particulares | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Solicitação de Resíduo de Salário Devido ao Falecimento de Servidor e Empregado Ativo | Familiares de Agente Público Falecido na ativa | Solicitação via sistema | |
Verificação de quinquênio | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Informações Preliminares para Fins de Aposentadoria - Contagem de Tempo | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Pré Solicitação de Aposentadoria | Agente público ativo | Solicitação via sistema | |
Averbação De Tempo De Contribuição / Serviço Extra Municipal | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Averbação De Tempo De Contribuição / Serviço Municipal Computo | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Certidão De Tempo De Contribuição | Agente público desligado | Solicitação via e-mail | gebep@pbh.gov.br |
Exclusao De Tempo De Contribuição / Descômputo - | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Desaverbação De Tempo De Serviço | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Extensão De Benefícios - Isenção de IR por moléstia grave e redução de contribuição previdenciária | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Pagamento De Vencimentos E Vantagens - Aposentado | Familiares de Agente Público aposentado ou pensionista Falecido | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Processo de Pensão por Morte | Familiares de Agente Público ativo ou aposentado Falecido | Solicitação via e-mail | |
Reversão de aposentadoria | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Revisão Da Aposentadoria | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Revisão De Proventos ou Remuneração - Aposentado | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial | |
Renúncia de aposentadoria | Agente público aposentado | Solicitação exclusiva no atendimento presencial |
PLANEJAMENTO
GESTÃO DE PESSOAS
INFORMAÇÕES
- RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
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