A Prefeitura de Belo Horizonte promove nas próximas semanas uma série de encontros do projeto “Caravanas da Cultura”. São reuniões públicas abertas à agentes culturais, artistas, grupos e à sociedade civil em geral que buscam apresentar e debater com o público ações da política cultural do município. As Caravanas da Cultura acontecem de forma descentralizada, levando informação e capacitação para todas as regiões da cidade. Os próximos encontros terão como temas a Política Municipal Cultura Viva, com realização no Museu da Moda de Belo Horizonte (Região Centro-Sul); e a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em encontros nos Centros Culturais Lindeia Regina (Região do Barreiro) e Liberalino Alves de Oliveira (Região Noroeste). As reuniões públicas têm entrada gratuita, sem necessidade de inscrição.

A partir deste ano, o programa “Caravanas da Cultura” passa a atuar também na capacitação de agentes culturais. Instituições parceiras como o SESC Minas, o Instituto Vivas e o Observatório da Diversidade Cultural, irão atuar promovendo encontros nas nove regiões da cidade, com ações nos Pontos de Cultura e nos Centros Culturais municipais. O objetivo é ampliar o acesso e a participação da população de toda a cidade, fortalecendo a democratização da cultura, a garantia dos direitos culturais e a descentralização das políticas, através da realização de atividades em rede sobre as principais ações e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, garantindo a participação social e a difusão de oportunidades para o campo cultural da cidade.

Para Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura e presidente interina da Fundação Municipal de Cultura, o envolvimento da sociedade civil é fundamental para que o município desenvolva uma política cultural justa e igualitária. “O programa Caravanas da Cultura traz para o debate da política cultural do município artistas, grupos e agentes culturais. Pessoas que fazem a cultura da nossa cidade e são impactadas diretamente pelas nossas políticas. Para além disto, a partir deste ano o Programa passa a trabalhar também na capacitação destes agentes. Vamos contar com o apoio de importantes Instituições como o SESC Minas, o Instituto Vivas e o Observatório da Diversidade Cultural para essa troca de conhecimentos e formação, contribuindo para que o mercado cultural de BH possa seguir se desenvolvendo”, afirma.

Gabriel Portela, secretário municipal Adjunto de Cultura, destaca a importância do “Caravanas da Cultura” para que as políticas e ações culturais do município estejam alinhadas ao anseio da população. “A participação da sociedade civil nestes encontros do “Caravanas da Cultura” é preponderante para garantir políticas mais inclusivas, democráticas e eficazes. São estes atores sociais que dão legitimidade às políticas desenvolvidas pelo município e nos ajudam a fazer uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos e ações voltadas para o desenvolvimento cultural”, completa.

Política Municipal Cultura Viva

Na próxima terça-feira (9), o “Caravanas da Cultura” promoverá a capacitação de novos Pontos de Cultura de Belo Horizonte. O encontro acontece no Museu da Moda de Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro), a partir das 19h. O objetivo da reunião é apresentar a Política Municipal Cultura Viva aos novos Pontos de Cultura certificados e aos interessados em conhecer o programa. Entre os assuntos que serão debatidos está a importância da certificação dos Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura - Minc. Também será apresentado ao público os principais projetos previstos, em Belo Horizonte, para o Cultura Viva, em 2024.

A Política de Cultura Viva tem por objetivo reconhecer, apoiar e fomentar grupos e agentes culturais que já desenvolvem atividades de promoção do acesso aos bens e serviços culturais nos territórios da cidade, para que possam potencializar suas ações e, assim, ampliar o atendimento à população. Concebido em âmbito nacional em 2004, o Cultura Viva tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países.

São considerados Pontos de Cultura os coletivos (sem CNPJ) ou entidades (com CNPJ) de natureza ou finalidade cultural, sem fins lucrativos, que desenvolvem e articulam atividades culturais continuadas em suas comunidades/territórios há mais de 2 anos e que possuem a certificação como Pontos de Cultura emitida pelo Ministério da Cultura.

A certificação como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional, que pode ser importante para a obtenção de apoio financeiro e parcerias - fomento a projetos culturais, premiação de projetos, iniciativas e atividades e concessão de bolsas - além de permitir que a entidade ou coletivo se articule com os outros Pontos de Cultura que compõem a Rede Cultura Viva. Belo Horizonte já conta com mais de 120 Pontos de Cultura certificados, muitos dos quais já fomentados ou premiados com recursos da Política Municipal Cultura Viva, da Prefeitura de Belo Horizonte. Mais informações no Portal da PBH.

Política Nacional Aldir Blanc

Nos dias 11 e 23 de abril, os encontros do programa “Caravanas da Cultura” darão sequência à apresentação e debate da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, iniciada em março. O público poderá conhecer um pouco mais sobre a PNAB, desde seus aspectos legais, objetivos e as possibilidades de aplicação dos recursos. A ideia é convidar agentes culturais e artistas da cidade para debaterem, juntamente com o Poder Público, como se dará a implementação da Lei e distribuição dos recursos. O encontro do dia 11/4 acontece no Centro Cultural Lindeia Regina (Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 445 – Regina), a partir das 19h; e do dia 23/4, no Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (Av. Antônio Carlos, 821 – dentro do Mercado da Lagoinha), também a partir das 19h.

A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, a partir de 2023, com aplicação dos recursos em 2024. Anualmente serão repassados aos entes públicos R$ 3 bilhões. Entre os principais objetivos da PNAB estão o estímulo ao fomento da cultura; garantir o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; e democratizar o acesso e a produção artística.

Em 2024, Belo Horizonte irá injetar na cultura cerca de R$ 15 milhões por meio da PNAB. Os recursos podem ser usados no fomento cultural para a produção e difusão de obras artísticas, realizações de projetos como exposições, festivais, feiras e espetáculos, formação profissional de agentes culturais, concessão de bolsas de residência artística, entre outras ações. Parte dos recursos também poderá ser investido em obras, reformas e aquisição de bens culturais e também para a manutenção de espaços e organizações sociais. A previsão é que os editais sejam publicados até o mês de julho. Mais informações no Portal da PBH.

Sobre os encontros do “Caravanas da Cultura”

As primeiras reuniões públicas desta nova fase do “Caravanas da Cultura” aconteceram no final de março. No último dia 25, um encontro no Teatro Marília apresentou detalhes da nova edição do Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT BH. O público pode conhecer um pouco mais sobre o festival, além de compartilhar sua opinião e tirar dúvidas sobre o chamamento público para a seleção dos espetáculos locais. No dia seguinte, um novo encontro do “Caravanas da Cultura” apresentou ao público a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, desde seus aspectos legais, seus objetivos e as possibilidades de aplicação dos recursos.

Os encontros do “Caravanas da Cultura” se estendem até junho, nas nove regionais de Belo Horizonte. A cada nova reunião, o Programa irá reunir grupos e coletivos, entidades e organizações culturais, Redes locais, lideranças comunitárias, entre outros agentes com a intenção de ouvir e compreender as demandas locais, discutir a cultura de Belo Horizonte nos seus aspectos de acesso, fomento, institucionalização, memória e formação, além de ampliar a oferta de ações formativas voltadas para elaboração e gestão de projetos.

Nos encontros, serão apresentadas oportunidades na área cultural, tais como editais de fomento que estejam abertos; a implementação da PNAB e de outras políticas culturais específicas; o Programa Cultura Viva e Fórum dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte; Festivais e projetos como o FIT-BH, o FIQ-BH, o FAN-BH e a Virada Cultural, entre outros. Também haverá espaço para a capacitação, com workshops temáticos na área de projetos culturais, construção de portfólios, negócios da cultura, Pontos de Cultura e criação de redes de troca.

Serviço

Encontros do Programa “Caravanas da Cultura” | Abril 2024

Tema: Política Municipal Cultura Viva - capacitação de novos Pontos de Cultura de BH

Data: terça-feira (9), a partir das 19h

Local: Museu da Moda de Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro)

Tema: Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

Data: quinta-feira (11), a partir das 19h

Local: Centro Cultural Lindeia Regina (Rua Aristolino Basílio de Oliveira, 445 – Regina)

Data: terça-feira (23), a partir das 19h

Local: Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (Av. Antônio Carlos, 821 – dentro do Mercado da Lagoinha)

Entrada gratuita | Sem necessidade de inscrição