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Fotos da coletiva sobre Covid-19
Foto: Rodrigo Clemente

PBH aperfeiçoa fases de reabertura a partir de novos alinhamentos com o comércio

31/07/2020 | 17:37 | atualizado em 04/08/2020 | 17:13

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do grupo de trabalho que avalia e planeja a reabertura gradual dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento da epidemia, apresentou nesta sexta-feira (31), durante coletiva à imprensa, a proposta de reconfiguração das fases e do funcionamento do comércio.


A atualização se deu a partir da construção em conjunto com representantes dos diversos setores e compromissos apresentados por eles, alinhadas às diretrizes da Vigilância Sanitária Municipal, a partir das orientações do Comitê de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19.


“Contemplamos o máximo de propostas possíveis para atender, nesse primeiro momento,  ao comércio varejista e às entidades lojistas sérias e comprometidas com a cidade, como o Sindlojas. Fizemos esse trabalho coletivo alinhado às diretrizes da Saúde. Uma das principais demandas atendidas foi o funcionamento em quatro dias da semana para todo o comércio varejista, com retomada da maior parte deles numa mesma fase, a partir da definição de rígidos protocolos sanitários”, disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.


Os ajustes foram anunciados para que os setores econômicos que ainda serão reabertos se preparem para as regras as quais estarão submetidos. Conforme publicado no 12º Boletim de Monitoramento da covid-19, nesta sexta-feira (31), o processo de flexibilização ficará mantido na fase de controle em razão do aumento do número de novos casos e dos impactos na assistência à saúde para os pacientes mais graves. A Prefeitura continuará acompanhando diariamente os indicadores epidemiológicos (índice de transmissão e ocupação de leitos) e, assim que o nível geral atingir a zona verde, iniciará a retomada.


Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, é importante que a população assimile os conceitos da nova normalidade e adote de maneira permanente os protocolos de segurança, já que a reabertura se dará sem ainda termos disponível uma vacina para o Coronavírus.


“Flexibilizar não significa abandonar as medidas de distanciamento e prevenção, portanto, todos nós devemos adotar o comportamento seguro, usando máscaras para proteger o nariz e a boca, lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia, e manter distância de 2 metros entre outras pessoas são algumas dessas medidas. Voltar à normalidade depende de cada um de nós”, destaca o secretário.


Os horários de funcionamento das atividades, inclusive aquelas da fase de controle que já estão autorizadas a funcionar, poderão ser alterados a partir da avaliação diária do transporte público na cidade. Este tem sido um ponto crucial na análise e será determinante para a eventual adaptação.

 

 

Após os ajustes, confira como funcionará as fases de reabertura:

 

Fase 1

 • Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle

• Comércio atacadista da cadeia de comércio varejista (incluindo vestuário)

• Cabeleireiros, manicures e pedicures

• Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas

• Atividades no formato drive-in

Funcionamento

Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: terça a sexta,  entre 11h e 19h

Shopping centers: terça a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local

 

Fase 2

• Parques públicos (locais, regras, horários, e dias de funcionamento estão em construção)

• Bares, restaurantes e lanchonetes

Funcionamento:

Bares, restaurantes e lanchonetes: segunda a quinta para horário de almoço (11h às 15h), sem venda de bebidas alcoólicas.

Sexta, entre 11h e 22h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h.

Sábado e domingo até as 22h com venda de bebidas alcoólicas. Sem restrições para delivery e retirada.

Praças de alimentação em shopping centers: terça a quinta, das 11h às 17h. Sexta até as 20h, com venda de bebidas alcoólicas a partir das 17h. Sem restrições para delivery e retirada.

 

Fase 3 (eventuais restrições de dias e horários serão estabelecidas posteriormente, após acompanhamento e análise dos impactos nas fases 1 e 2)

•Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico

• Clubes sociais, esportivos e similares

• Eventos (exposições, congressos e seminários)

 • Clínicas de estética

• Museus

Atividades em estudo


As demais atividades ainda não enquadradas nas fases estão em estudo pela Prefeitura. Seu enquadramento se dará conforme estabilização e manutenção de indicadores em patamares favoráveis, após a abertura gradual, bem como da consolidação de protocolos de funcionamento seguros para tais segmentos. São elas:

•Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza

 •Boates, danceterias, salões de dança

•Casas de festas e eventos

•Cinemas e teatros

 •Clubes de serviço

 •Parques de diversão e parques temáticos

•Feiras livres

•Autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos

 •Autorizações de feiras em propriedade

 •Autorizações para atividades de circos e parques de diversões

 •Escolas


Uso de ruas e calçadas para bares e restaurantes

A secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, apresentou as possíveis soluções para o uso de espaços públicos e áreas públicas de estacionamento para colocação de mesas e cadeiras em apoio a bares e restaurantes.


Principais recomendações no caso da disposição de mesas e cadeiras na calçada:

·         Isenção da cobrança do uso do espaço público.

·         Distanciamento entre mesas de, no mínimo, 2 metros

·         A disposição de mesas e cadeiras poderá ocupar a frente da testada do estabelecimento ou se expandir em até 6m para cada lado (a partir do limite da testada)

·         Atendimento será restrito aos clientes sentados às mesas.


Principais recomendações no caso da disposição de mesas e cadeiras em faixas de estacionamento:

·         A área utilizada deverá ser segregada da pista de rolamento, por meio de grades e jardineiras, por exemplo.

·         O layout das mesas deverá seguir as demais normas vigentes.

·         A disposição das mesas e cadeiras poderá ser a mesma utilizada na faixa das calçadas.

·         Ocupar no máximo 2 m de largura.

 

Algumas restrições: 

·         Respeitar a distância mínima da esquina de 5m.

·         Vagas de ambulâncias e viaturas policiais.

·         Pontos de táxi e de ônibus.

·         Áreas destinadas a carga e descarga.

·         Rampa de acesso a cadeirantes.


Em relação ao fechamento temporário de quadras e vias, serão analisadas situações para disposição de mesas e cadeiras, bem como dias e horários específicos para essa finalidade.


 

Mesmo na fase de controle, mais de 82% dos estabelecimentos tem autorização para funcionar


De acordo com dados levantados pelas secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Desenvolvimento Econômico, a fase de controle (atual etapa) representa 86,8% do mercado de trabalho do setor privado, estimado em 778 mil postos de trabalho. São mais de 150 mil empresas (82,3% do total) e de 131.908 Microempreendedores Individuais – MEIs (63,7% do total) podendo funcionar.


Quando da possibilidade de reabertura, a fase 1 representará 69 mil postos de trabalho  (7,7% do total), com a autorização de funcionamento de mais de 20 mil empresas (11,1% do total) e mais de 51 mil MEIs (24,7%).


Já na fase 2, 8.335 empresas (4,6%) e 13.918 MEIs (6,7%) poderão voltar a abrir as portas. Esses setores representam cerca de 36 mil empregos formais no município.


Na fase 3, serão 11.745 postos de trabalho, (1,3% do total), com a permissão de reabertura de 3.265 estabelecimentos (1,8%). Em relação aos MEIs, serão 9.598 autorizados a funcionar, representando 4,6% do total.
 

 


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