| Data da Publicação | Título | Modalidade | Órgão/Entidade | Nº do Edital | Data da Licitação | Situação | Objeto | Detalhes | ||||||||
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| 07/11/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 05/11/2019 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara, visando o curso de Mestrado em Direito Ambiental - D… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 07/11/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 05/11/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara, visando o curso de Mestrado em Direito Ambiental - Disciplina Isolada Meio Ambiente Urbano, Patrimônio Cultural e Sustentabilidade – Linha 1, para a Procuradora Municipal Heloisa Carvalho.
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| 30/10/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 25/10/2019 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Universidade FUMEC, visando o Curso de Mestrado em Direito, para o Procurador Municipal Ricardo Pereira Perez. | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 30/10/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 25/10/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Universidade FUMEC, visando o Curso de Mestrado em Direito, para o Procurador Municipal Ricardo Pereira Perez.
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| 21/09/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 18/09/2019 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, visando o curso de Pós-Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem, para o Procurador… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 21/09/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 18/09/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático, visando o curso de Pós-Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem, para o Procurador Municipal Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 21/08/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 12/08/2019 | Homologado | RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., para prestação de serviços de suporte e manutenção da plataforma KOFAX, sob o regime de banco de horas (100 horas sob demanda), conforme Ato de Reconhecimento d… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 21/08/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 12/08/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 26, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., para prestação de serviços de suporte e manutenção da plataforma KOFAX, sob o regime de banco de horas (100 horas sob demanda), conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 06/08/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 02/08/2019 | Homologado | RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para prestação de serviços de fornecimento anual de energia elétrica para os andares ocupados pela Gerência de Suporte à Representação da PGM em Brasília, c… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 06/08/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 02/08/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8666/93, visando à contratação da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., para prestação de serviços de fornecimento anual de energia elétrica para os andares ocupados pela Gerência de Suporte à Representação da PGM em Brasília, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 11/07/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 04/07/2019 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Dom Cabral, visando o curso de Pós-Graduação Executive MBA, para o Procurador Municipal Felipe Mantuano Pereira, conforme Ato de Reco… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 11/07/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 04/07/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Fundação Dom Cabral, visando o curso de Pós-Graduação Executive MBA, para o Procurador Municipal Felipe Mantuano Pereira, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 18/04/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 12/04/2019 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Admi… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 18/04/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 12/04/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, para a Procuradora Municipal Roseli Costa Machado Canabrava Pereira, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 18/04/2019 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 12/04/2019 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Trib… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 18/04/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 12/04/2019 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, para o Procurador Municipal Robson Canabrava Pereira, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 17/04/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 11/04/2018 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da PUCMINAS, visando Curso de Pós-Graduação em Direito Público, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 17/04/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 11/04/2018 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da PUCMINAS, visando Curso de Pós-Graduação em Direito Público, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 14/09/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 11/09/2018 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da PUCMINAS, visando o Curso de Especialização em Direito Processual Civil, conforme Ato de Reconhec… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 14/09/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 11/09/2018 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da PUCMINAS, visando o Curso de Especialização em Direito Processual Civil, conforme Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação.
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| 22/09/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 19/09/2018 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação direta de Programa “Masters of Laws (LL.M.)”, na “University College London”, visando o Curso de Mestrado para o Procurador Municipal Francisco F… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 22/09/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 19/09/2018 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação direta de Programa “Masters of Laws (LL.M.)”, na “University College London”, visando o Curso de Mestrado para o Procurador Municipal Francisco Freitas de Melo Franco Ferreira.
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| 06/11/2018 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 01/11/2018 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para a celebração do convênio com o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (IEPTB-MG), visando regulamentação dos procedimento… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 06/11/2018 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 01/11/2018 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para a celebração do convênio com o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (IEPTB-MG), visando regulamentação dos procedimentos a serem adotados na remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA’s) do Município de Belo Horizonte.
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| 04/05/2017 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 27/04/2017 | Homologado | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação da PUC Minas, visando disciplina isolada em Teoria Geral do Direito Público para a Procuradora Municipal Maria Jocélia Nogueira Lima. | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 04/05/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 27/04/2017 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação da PUC Minas, visando disciplina isolada em Teoria Geral do Direito Público para a Procuradora Municipal Maria Jocélia Nogueira Lima.
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| 12/09/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGM | Dispensa de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | 05/09/2017 | Homologado | RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93, visando à contratação da CEMIG DISTRIGUIÇÃO S/A para o fornecimento de energia elétrica. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - PGMData de publicação: 12/09/2017 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 05/09/2017 Situação: Homologado Objeto RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8666/93, visando à contratação da CEMIG DISTRIGUIÇÃO S/A para o fornecimento de energia elétrica.
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| 26/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 011/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 011 - 2020 | 26/06/2020 | Encerrada | Contratação de empresa especializada para fornecimento de: - 8.000 (oito mil) litros (estimados) de óleo diesel do tipo S10, anualmente; - 400 (quatrocentos) litros (estimados) de óleo diesel do tipo S500, anualmente. Para atendimento dos Grupos Moto Geradores (GMG’s) existentes nos Data Centers da… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 011/2020 - PRODABELData de publicação: 26/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 011 - 2020 Data de licitação: 26/06/2020 Situação: Encerrada Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de:
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