20/06/2020 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 08/06/2020 | Homologado | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Especialização em Direito Pr… | VEJA MAIS INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM Data de publicação: 20/06/2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 08/06/2020 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Especialização em Direito Processual Civil, para o Procurador Municipal Luiz Roberto Paciarelli. Processo Administrativo nº 01.039526-20-60. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 08/06/2020 |
|
20/06/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Inexigibilidade de Licitação | Procuradoria-Geral do Município | | 08/06/2020 | Homologado | | RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Curso de Doutorado em Direit… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Data de publicação: 20/06/2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Procuradoria-Geral do Município Nº do Edital: Data de licitação: 08/06/2020 Situação: Homologado ObjetoRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 25 c/c o inciso II, do artigo 13, ambos da Lei Federal 8666/93, para contratação da Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, visando o curso de Curso de Doutorado em Direito, para a Procuradora Municipal Maria Jocélia Nogueira Lima. Processo Administrativo nº 01.039535-20-50. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PGM | | | 08/06/2020 |
|
28/11/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 075 - 2019 | 28/11/2019 | Encerrada | | Prestação de serviços especializados para desenvolvimento de projeto de pesquisa. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019 - SMFA Data de publicação: 28/11/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 075 - 2019 Data de licitação: 28/11/2019 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviços especializados para desenvolvimento de projeto de pesquisa. Informações ComplementaresContratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, da Lei 8.666/93, por 12 meses. Valor estimado: R$ 533.506,49 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Dispensa publicada no DOM | | | 28/11/2019 |
|
13/09/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 058 - 2019 | 13/09/2019 | Encerrada | | Qualificação de servidores para atendimento de demanda específica da SUREM/SMFA. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019 - SMFA Data de publicação: 13/09/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 058 - 2019 Data de licitação: 13/09/2019 Situação: Encerrada ObjetoQualificação de servidores para atendimento de demanda específica da SUREM/SMFA. Informações ComplementaresContratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, da Lei 8.666/93, por 06 meses. Valor estimado: R$ 25.604,75 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Dispensa publicada no DOM | | | 13/09/2019 |
|
29/06/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 038 - 2019 | 29/06/2019 | Encerrada | | prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada ostensiva, diurna e noturna. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2019 - SMFA Data de publicação: 29/06/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 038 - 2019 Data de licitação: 29/06/2019 Situação: Encerrada Objetoprestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada ostensiva, diurna e noturna. Informações ComplementaresContratação por Dispensa de Licitação, art. 24, IV, da Lei 8.666/93, por até 180 dias. Valor estimado: R$ 208.567,37 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Dispensa publicada no DOM | | | 29/06/2019 |
|
24/05/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 22 - 2019 | 25/04/2019 | Encerrada | | Contratação para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 - SMFA Data de publicação: 24/05/2019 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 22 - 2019 Data de licitação: 25/04/2019 Situação: Encerrada ObjetoContratação para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional. Informações ComplementaresContratação por Dispensa de Licitação, art. 24, VIII, da Lei 8.666/93, por 12 meses. Valor estimado: R$ 9.006.040,20 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Dispensa publicada no DOM | | | 25/04/2019 |
|
24/01/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 002 - 2019 | 24/01/2019 | Encerrada | | Cessão de uso de cartão (Transcard) e prestação de serviço de carga e recarga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos, para servidores da Administração Direta do Município de Belo Horizonte residentes em Sete Lagoas, conforme Decreto No 16.154/15, Lei Municipal n° 4.479/86, De… | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - SMFA Data de publicação: 24/01/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 002 - 2019 Data de licitação: 24/01/2019 Situação: Encerrada ObjetoCessão de uso de cartão (Transcard) e prestação de serviço de carga e recarga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos, para servidores da Administração Direta do Município de Belo Horizonte residentes em Sete Lagoas, conforme Decreto No 16.154/15, Lei Municipal n° 4.479/86, Decreto Federal no 95.247/87 e Decreto Municipal n.o 7.198/92. Informações Complementares Contratação por Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, Lei 8.666/93, por 12 meses. Valor estimado: R$ 314.424,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Inexigibilidade publicada no DOM | | | 24/01/2019 |
|
27/02/2019 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 011 - 2019 | 27/02/2019 | Encerrada | | Prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM” com o fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - SMFA Data de publicação: 27/02/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 011 - 2019 Data de licitação: 27/02/2019 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM” com o fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE. Informações ComplementaresContratação por Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, Lei 8.666/93, por 12 meses. Valor estimado: R$ 15.595.116,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Inexigibilidade publicada no DOM | | | 27/02/2019 |
|
12/12/2019 | INEXIGIBILIDADE Nº 076/2019 - SMFA | Inexigibilidade de Licitação | Fazenda | 076 - 2019 | 12/12/2019 | Encerrada | | Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE Nº 076/2019 - SMFA Data de publicação: 12/12/2019 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 076 - 2019 Data de licitação: 12/12/2019 Situação: Encerrada ObjetoPrestação de serviços especializados de tecnologia da informação, denominado “INFOCONV”, que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Informações ComplementaresContratação por Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, Lei 8.666/93, por 12 meses. Valor estimado: R$ 50.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Inexigibilidade publicada no DOM | | | 12/12/2019 |
|
21/03/2020 | Dispensa Nº 008/2020 - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 008 - 2020 | 21/03/2020 | Encerrada | | Fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, papel toalha e papel higiênico de 600 m x 10 cm. | VEJA MAIS Dispensa Nº 008/2020 - SMFA Data de publicação: 21/03/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 008 - 2020 Data de licitação: 21/03/2020 Situação: Encerrada ObjetoFornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, papel toalha e papel higiênico de 600 m x 10 cm. Informações ComplementaresContratação por Dispensa de Licitação, art. 24, IV, da Lei 8.666/93, por até 180 dias. Valor estimado: R$ 1.506.187,80 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Dispensa publicada no DOM | | | 21/03/2020 |
|
19/06/2020 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2020 - PRODABEL | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 002 - 2020 | 19/06/2020 | Encerrada | | Renovação da filiação do International Function Point Users Group(Grupo Internacional de Usuários de Pontos de Função) – IFPUG, por 12 (doze) meses. | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2020 - PRODABEL Data de publicação: 19/06/2020 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 002 - 2020 Data de licitação: 19/06/2020 Situação: Encerrada ObjetoRenovação da filiação do International Function Point Users Group(Grupo Internacional de Usuários de Pontos de Função) – IFPUG, por 12 (doze) meses. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 002/2020 - PRODABEL | | | 19/06/2020 |
|
19/06/2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 020/2020 - PRODABEL | Dispensa de Licitação | Prodabel | 020 - 2020 | 19/06/2020 | Em Andamento | | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação final (descarte) de lâmpadas fluorescente (queimadas e ou quebradas), no prédio sede da empresa PRODABEL e em suas unidades descentralizadas, pelo período de 12 (doze) meses.… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 020/2020 - PRODABEL Data de publicação: 19/06/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 020 - 2020 Data de licitação: 19/06/2020 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação final (descarte) de lâmpadas fluorescente (queimadas e ou quebradas), no prédio sede da empresa PRODABEL e em suas unidades descentralizadas, pelo período de 12 (doze) meses. Conforme descrição detalhada no item 07. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 020/2020 - PRODABEL | | | 19/06/2020 |
|
18/05/2020 | Dispensa de Licitação - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 85 - 2020 | 18/05/2020 | Encerrada | Sim | 60 L - ÁLCOOL ETÍLICO 70%, GEL, ANTI-SÉPTICO, GLICERINADO, INCOLOR, BACTERICIDA, DENSIDADE MÍNIMA 0,90 G/ML
VALOR R$ 654,00 | VEJA MAIS Dispensa de Licitação - SMFA Data de publicação: 18/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 85 - 2020 Data de licitação: 18/05/2020 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim Objeto60 L - ÁLCOOL ETÍLICO 70%, GEL, ANTI-SÉPTICO, GLICERINADO, INCOLOR, BACTERICIDA, DENSIDADE MÍNIMA 0,90 G/ML VALOR R$ 654,00 Informações ComplementaresDispensa de Licitação, art. 24, II, da Lei 8.666/93. Contrato substituído por Nota de Empenho. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Nota de empenho 377/2020 | | | 18/05/2020 |
|
03/04/2020 | Dispensa Emergencial 030/2020 - Saúde | Dispensa de Licitação | Saúde | 030 - 2020 | 03/04/2020 | Em Andamento | | Aquisição de Sacos para Óbito, para abastecimento da rede SUS-BH | VEJA MAIS Dispensa Emergencial 030/2020 - Saúde Data de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 030 - 2020 Data de licitação: 03/04/2020 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de Sacos para Óbito, para abastecimento da rede SUS-BH Informações ComplementaresProcesso nº 04.000.408.20.78 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Ratificação despacho | | | 03/04/2020 | Revogação Ratificação | | | 19/06/2020 | Ratificação de Despacho | | | 30/06/2020 |
|
19/06/2020 | Pregão Eletrônico 068/2020 - Saúde | Pregão Eletrônico | Saúde | 069 - 2020 | 19/06/2020 | Em Andamento | | Registro de Preços pelo período de 12 meses, para aquisição de suporte para preservativos, conforme especificações abaixo. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico 068/2020 - Saúde Data de publicação: 19/06/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 069 - 2020 Data de licitação: 19/06/2020 Situação: Em Andamento ObjetoRegistro de Preços pelo período de 12 meses, para aquisição de suporte para preservativos, conforme especificações abaixo. Informações ComplementaresProcesso: 04-000.615/20-22 Identificador Banco do Brasil HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
---|
Aviso de intenção de registro de preço. | | | 19/06/2020 |
|