24/06/2021 | Chamamento Público Nº 005/2021 – Política Urbana | Chamamento Público | Política Urbana | 005 - 2021 | 07/07/2021 | Homologado | | Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 040A do Bairro Ipiranga, lindei… | VEJA MAIS Chamamento Público Nº 005/2021 – Política Urbana Data de publicação: 24/06/2021 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: 005 - 2021 Data de licitação: 07/07/2021 Situação: Homologado ObjetoCredenciamento para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 040A do Bairro Ipiranga, lindeira à Avenida Bernardo de Vasconcelos entre Rua Pio XI e Rua Vitória. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação do Extrato no DOM | | | 24/06/2021 | Edital | | | 24/06/2021 | Publicação do Resultado no DOM | | | 21/07/2021 | Publicação da Homologação no DOM | | | 11/08/2021 |
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24/06/2021 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 108/2021 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 108 - 2021 | 06/07/2021 | Homologado | | Aquisição de material hidráulico para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 108/2021 Data de publicação: 24/06/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 108 - 2021 Data de licitação: 06/07/2021 Situação: Homologado ObjetoAquisição de material hidráulico para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 24/06/2021 | Adjudicação e Homologação | | | 01/09/2021 | Retificação Adjudicação e Homologação | | | 09/09/2021 |
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24/06/2021 | Chamamento Público Nº 004/2021 – Política Urbana | Chamamento Público | Política Urbana | 004 - 2021 | 07/07/2021 | Fracassada | | Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 038 do Bairro dos Buritis,… | VEJA MAIS Chamamento Público Nº 004/2021 – Política Urbana Data de publicação: 24/06/2021 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Política Urbana Nº do Edital: 004 - 2021 Data de licitação: 07/07/2021 Situação: Fracassada ObjetoCredenciamento para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em requerer licenciamento destinado a permitir a instalação de Engenho de Publicidade dos tipos painel eletrônico, painel luminoso, painel iluminado ou painel sem iluminação, na face de quadra do quarteirão 038 do Bairro dos Buritis, lindeira à Avenida Professor Mário Werneck entre Rua Doutor Célio Andrade e Praça Aroldo Tenuta. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação do Extrato no DOM | | | 24/06/2021 | Edital | | | 24/06/2021 | Publicação do Resultado no DOM | | | 20/07/2022 |
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24/06/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 013 - 2021 | 07/07/2021 | Homologado | | Processo: 04-000.257/21-75 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - FAZENDA Data de publicação: 24/06/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 013 - 2021 Data de licitação: 07/07/2021 Situação: Homologado ObjetoProcesso: 04-000.257/21-75 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ESPECÍFICOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - Pregão Eletrônico nº 013/2021 | | | 24/06/2021 | Referência de Preços | | | 02/07/2021 | PE 013/2021 - Ata da Sessão Pública, Adjudicação e Homologação | | | 20/08/2021 |
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24/06/2021 | REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 018/2021 | Regime Diferenciado de Contratação | Obras e Infraestrutura | 018 - 2021 | 16/07/2021 | Homologado | | Contratação de serviço técnico-profissional especializado para elaboração de estudos e projetos para execução de obra de Contenção de Processos Erosivos na Rua Tabapuam, trecho compreendido entre as Ruas Ipatinga do Oeste e Rua Itobi do Oeste | VEJA MAIS REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 018/2021 Data de publicação: 24/06/2021 Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 018 - 2021 Data de licitação: 16/07/2021 Situação: Homologado ObjetoContratação de serviço técnico-profissional especializado para elaboração de estudos e projetos para execução de obra de Contenção de Processos Erosivos na Rua Tabapuam, trecho compreendido entre as Ruas Ipatinga do Oeste e Rua Itobi do Oeste Informações ComplementaresA licitação será processada via sistema Comprasnet no site www.comprasgovernamentais.gov.br Conforme consta no item 11 do edital a Licitante classificada em 1º lugar deverá providenciar o envio da documentação relativa à PROPOSTA COMERCIAL e à HABILITAÇÃO no prazo de 01 (um) dia útil contado a partir da solicitação. Para evitarem desclassificações/inabilitações por perda de prazo, deixem seus documentos preparados e digitalizados com antecedência! HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 24/06/2021 | EDITAL | | | 24/06/2021 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 24/01/2021 | ATA SESSÃO ELETRÔNICA SMOBI 018-21 RDC | | | 27/07/2021 | ATA JULGAMENTO SMOBI 018-21 RDC | | | 27/07/2021 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 09/08/2021 |
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23/03/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA | Dispensa de Licitação | SLU | 003 - 2021 | 23/03/2021 | Encerrada | Sim | Contratação de empresa para fornecimento de EPI’s para os empregados públicos efetivos da Superintendência de Limpeza Urbana. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Data de publicação: 23/03/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: SLU Nº do Edital: 003 - 2021 Data de licitação: 23/03/2021 Situação: Encerrada Contratação COVID-19: Sim ObjetoContratação de empresa para fornecimento de EPI’s para os empregados públicos efetivos da Superintendência de Limpeza Urbana. Informações ComplementaresDispensa de Licitação, art. 24, II, Lei 8.666/93. Processo n.º 04.000.131/21-37. Fornecedora: EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - CNPJ: 14.959.252/0001-57, Valor: 7.971,50 (sete mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Nota de Empenho n°000549 de 23/03/2021 | | | 23/03/2021 |
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24/05/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA | Dispensa de Licitação | SLU | 002 - 2021 | 24/05/2021 | Encerrada | | Contratação de empresa para fornecimento de gases industriais (acetileno, oxigênio gasoso industrial e mistura gasosa de argônio com 20% de CO2), com “livre troca”, bem como o transporte, as entregas e as trocas de cilindros nas dependências da SLU. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Data de publicação: 24/05/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: SLU Nº do Edital: 002 - 2021 Data de licitação: 24/05/2021 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa para fornecimento de gases industriais (acetileno, oxigênio gasoso industrial e mistura gasosa de argônio com 20% de CO2), com “livre troca”, bem como o transporte, as entregas e as trocas de cilindros nas dependências da SLU. Informações ComplementaresDispensa de Licitação, art. 24, II, Lei 8.666/93. Processo n.º 01-013.071/21-05. Contrato SLU/DR.JUR N° 05/2021. Contratada: OXIMINAS GASES LTDA - ME - CNPJ: 08.434.780/0001-90. Valor: R$ 10.736,40 (dez mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Extrato da Contratação | | | 22/06/2021 |
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31/05/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA | Dispensa de Licitação | SLU | 001 - 2021 | 31/05/2021 | Encerrada | | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de carimbos.
| VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Data de publicação: 31/05/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: SLU Nº do Edital: 001 - 2021 Data de licitação: 31/05/2021 Situação: Encerrada ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de carimbos. Informações ComplementaresDispensa de Licitação, art. 24, II, Lei 8.666/93. Processo n.º 01.092.296/20-11. Contrato SLU/DR.JUR N° 06/2021. Contratada: CARIMBOS UNIVERSO EIRELI - ME - CNPJ: 02.401.582/0001-43. Valor: R$ 2.541,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais). HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Designação de gestor e fiscal de contrato. | | | 22/06/2021 | Contratação | | | 10/07/2021 |
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23/06/2021 | CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021 - REEQUILIBRIO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO - BHTRANS | Consulta Pública | BHTrans | 005 - 2021 | 22/07/2021 | Em Andamento | | Consulta Pública 05/2021 para recebimento de contribuições acerca de minuta de Portaria que estabelece os procedimentos a serem observados pela empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTRANS para a instrução dos processos, análise e processamento dos pleitos de reequilíbrio econômico-f… | VEJA MAIS CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2021 - REEQUILIBRIO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO - BHTRANS Data de publicação: 23/06/2021 Modalidade: Consulta Pública Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 005 - 2021 Data de licitação: 22/07/2021 Situação: Em Andamento ObjetoConsulta Pública 05/2021 para recebimento de contribuições acerca de minuta de Portaria que estabelece os procedimentos a serem observados pela empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTRANS para a instrução dos processos, análise e processamento dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus. Informações ComplementaresO acesso à minuta da portaria, objeto desta Consulta, estará disponível aos interessados no endereço eletrônico: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/consultas-publicas. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para o envio de contribuições e sugestões pelo prazo de 30 (dias) contados da data da publicação deste aviso, por meio do fórum existente no mesmo endereço eletrônico acima. HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO - CONSULTA PÚBLICA | | | 22/06/2021 | MINUTA PORTARIA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO | | | 22/06/2021 | CONTRIBUIÇÕES PARA CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2021- FORUM DE DEBATE | | | 22/06/2021 |
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22/06/2021 | PREGÃO ELETÔNICO 004/2021 - Aquisição de Lixeiras 50 l | Pregão Eletrônico | Fundação Municipal de Cultura | 004 - 2021 | 06/07/2021 | Em Andamento | Sim | Aquisição de lixeiras em aço inoxidável para ações de prevenção à COVID-19 no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, conforme especificações do Anexo I do edital. | VEJA MAIS PREGÃO ELETÔNICO 004/2021 - Aquisição de Lixeiras 50 l Data de publicação: 22/06/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 004 - 2021 Data de licitação: 06/07/2021 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim ObjetoAquisição de lixeiras em aço inoxidável para ações de prevenção à COVID-19 no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, conforme especificações do Anexo I do edital. Informações ComplementaresNome do comprador no sistema eletrônico: Fundação Municipal de Cultura – FMC Número da licitação no sistema eletrônico: 878313 Abertura das propostas: dia 06/07/2021 às 15h00min Abertura da sessão de lances: 06/07/2021, às 15h30min HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 22/06/2021 | Resultado de Julgamento/ Adjudicação e Homologação | | | 22/07/2021 |
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20/12/2021 | Pregão Eletrônico 124/2021 - SAÚDE | Pregão Eletrônico | Saúde | 124 - 2021 | 21/01/2022 | Homologado | | REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES, DE DIETAS EM ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS | VEJA MAIS Pregão Eletrônico 124/2021 - SAÚDE Data de publicação: 20/12/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 124 - 2021 Data de licitação: 21/01/2022 Situação: Homologado ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES, DE DIETAS EM ATENDIMENTO A ORDENS JUDICIAIS Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.635.21.10 Identificador Banco do Brasil: 911126 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Intenção de Registro de Preços | | | 22/06/2021 | ABERTURA DE LICITAÇÃO/EDITAL | | | 20/12/2021 | LINK IDENTIFICADOR BANCO DO BRASIL | | | 20/12/2021 | Pedido Esclarecimento/ASTRA MEDICAL | | | 04/01/2022 | Resposta Pedido de Esclarecimento/ASTRA MEDICAL | | | 04/01/2022 | PEDIDO ESCLARECIMENTO/BIOHOSP | | | 13/01/2022 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/BIOHOSP | | | 13/01/2022 | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ESPAÇO VIDA | | | 20/01/2022 | Adjudicação e Homologação DOM / Ata da Sessão Pública | | | 03/03/2022 |
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21/12/2021 | Pregão Eletrônico 116/2021 - SAÚDE | Pregão Eletrônico | Saúde | 116 - 2021 | 24/01/2022 | Em Andamento | | REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES, DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZAÇÃO IV | VEJA MAIS Pregão Eletrônico 116/2021 - SAÚDE Data de publicação: 21/12/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 116 - 2021 Data de licitação: 24/01/2022 Situação: Em Andamento ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES, DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZAÇÃO IV Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.610.21.90 Identificador Banco do Brasil: 912391 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Intenção de Registro de Preços | | | 22/06/2021 | ABERTURA DE LICITAÇÃO/EDITAL | | | 21/12/2021 | LINK IDENTIFICADOR BANCO DO BRASIL | | | 21/12/2021 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ATA DA SESSÃO PÚBLICA | | | 18/02/2022 |
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22/06/2021 | DISPENSA 023/2021 - Saúde | Dispensa de Licitação | Saúde | 023 - 2021 | 22/06/2021 | Em Andamento | | MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS | VEJA MAIS DISPENSA 023/2021 - Saúde Data de publicação: 22/06/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 023 - 2021 Data de licitação: 22/06/2021 Situação: Em Andamento ObjetoMEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.261.21.42 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Dispensa Emergencial | | | 22/06/2021 |
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22/06/2021 | DISPENSA 034/2021 - Saúde | Dispensa de Licitação | Saúde | 034 - 2021 | 22/06/2021 | Em Andamento | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA ABASTECIMENTO DA REDE SUS-BH | VEJA MAIS DISPENSA 034/2021 - Saúde Data de publicação: 22/06/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 034 - 2021 Data de licitação: 22/06/2021 Situação: Em Andamento ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULAR PARA ABASTECIMENTO DA REDE SUS-BH Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.447.21.00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Dispensa Emergencial | | | 22/06/2021 |
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22/06/2021 | DISPENSA 029/2021 - Saúde | Dispensa de Licitação | Saúde | 029 - 2021 | 22/06/2021 | Em Andamento | | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS E ABSORVENTES EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL | VEJA MAIS DISPENSA 029/2021 - Saúde Data de publicação: 22/06/2021 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 029 - 2021 Data de licitação: 22/06/2021 Situação: Em Andamento ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS E ABSORVENTES EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Informações ComplementaresNúmero do processo: 04.000.354.21.21 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Despacho Dispensa Emergencial | | | 22/06/2021 |
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