| Data da Publicação | Título | Modalidade | Órgão/Entidade | Nº do Edital | Data da Licitação | Situação | Contratação COVID-19 | Objeto | Detalhes | |||||||||||||||||||||||
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| 06/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 05/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a pro… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 06/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 05/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.
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| 06/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 05/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a pro… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 06/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 05/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.
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| 06/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 05/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a pro… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 06/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 05/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.
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| 06/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 05/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a pro… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 06/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 05/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.
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| 06/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 05/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a pro… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 06/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 05/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.
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| 03/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 02/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 03/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 02/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.409.20.30 – Dispensa 031/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 25/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA – EPP, inscrito no CNPJ 11.509.243/0001-76, para fornecimento de protetores faciais, conforme c… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 25/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA – EPP, inscrito no CNPJ 11.509.243/0001-76, para fornecimento de protetores faciais, conforme consta nos autos do processo nº 04.001.253.19.35, com amparo legal no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total da contratação será de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). Processo nº 04.001.253.19.35
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| 01/04/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 25/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP (CNPJ 11.509.243/0001-76) para prestar o fornecimento de ‘Máscara Facial - Respirador Pur… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 01/04/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 25/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP (CNPJ 11.509.243/0001-76) para prestar o fornecimento de ‘Máscara Facial - Respirador Purificador de Ar Classe PFF2 (N-95)’ (vide código SICAM 75503), conforme consta no processo administrativo nº 04.000.300.20.11, com amparo legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. O valor total da contratação será de R$ 482.220,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte reais). Processo administrativo nº 04.000.300.20.11
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| 25/03/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 13/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de EP-21.6 – Respirador purificador de ar tipo peças semifacial filtrante classe PFF2… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 25/03/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 13/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de EP-21.6 – Respirador purificador de ar tipo peças semifacial filtrante classe PFF2 (N95) e Mascará cirúrgica descartável com 3 camadas para abastecimento da rede SUS-BH em combate ao COVID-19, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.294.20.10 – Dispensa 016/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
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| 26/03/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 23/03/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos au… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 26/03/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 23/03/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.318.20.87 – Dispensa 019/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
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| 15/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 12/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 15/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 12/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de insumos para o COVID-19, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.476.20.28 – Dispensa 052/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
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| 15/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 12/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa Emergencial exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para aquisição de Almotolia em Plástico Rígido, Transparente, 250 ML, para abastecimento da rede SUS-BH, co… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 15/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 12/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa Emergencial exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para aquisição de Almotolia em Plástico Rígido, Transparente, 250 ML, para abastecimento da rede SUS-BH, conforme consta nos autos desse processo nº 04.000.439.20.00, dispensa 045/2020, com amparo Legal no artigo 4º, da Lei nº 13.979/20
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| 01/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 29/04/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de Oxímetro de Dedo, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.425.20.97 – Dispens… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 01/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 29/04/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para fornecimento de Oxímetro de Dedo, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.425.20.97 – Dispensa 038/2020, com amparo Legal no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93
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| 06/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 05/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a pro… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 06/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 05/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação das empresas abaixo mencionadas para fornecimento de Máscaras de Proteção Individual, confeccionadas em tecido, para proporcionar a proteção adequada às populações mais vulneráveis que sofrem maior risco de contaminação pela dificuldade de isolamento social, em especial as populações de Vilas e Aglomerados do Município de Belo Horizonte, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.436.20.03 – Dispensa 041/2020, com amparo Legal no artigo 4 da Lei 13.979/2020.
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| 15/05/2020 | RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDE | Dispensa de Licitação | Saúde | 15/05/2020 | Em Andamento | Sim | Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para aquisição de máscara três camadas em TNT para atendimento das demandas do COVID-19, conforme consta n… | VEJA MAIS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAÚDEData de publicação: 15/05/2020 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 15/05/2020 Situação: Em Andamento Contratação COVID-19: Sim Ratifico o despacho de reconhecimento de Dispensa de Licitação exarado pela Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde, para proceder com a contratação da empresa abaixo mencionada para aquisição de máscara três camadas em TNT para atendimento das demandas do COVID-19, conforme consta nos autos do processo nº 04.000.428.20.85 – Dispensa 040/2020, com amparo Legal no artigo 4º, da Lei nº 13.979/2020.
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