18/03/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 012 - 2024 | 22/03/2024 | Encerrada | A prestação de serviço para manutenção em aparelhos medir dosagem alcoólica (etilômetro), nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO Data de publicação: 18/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 012 - 2024 Data de licitação: 22/03/2024 Situação: Encerrada ObjetoA prestação de serviço para manutenção em aparelhos medir dosagem alcoólica (etilômetro), nos termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Aviso de Dispensa por Valor | | | 18/03/2024 | Ratificação de Dispensa de Licitação | | | 03/04/2024 |
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18/03/2024 | Secretaria Mun. de Governo - Pregão Eletrônico nº 92004/2024 | Pregão Eletrônico | Governo | 92004 - 2024 | 08/04/2024 | Em Andamento | Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte especializada na prestação de serviço comum e continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material de consumo, peças, ferramentas, instrumentos e/ou equipamentos, em 01 (uma) plataforma elevatória da marca Mo… | VEJA MAIS Secretaria Mun. de Governo - Pregão Eletrônico nº 92004/2024 Data de publicação: 18/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Governo Nº do Edital: 92004 - 2024 Data de licitação: 08/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte especializada na prestação de serviço comum e continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material de consumo, peças, ferramentas, instrumentos e/ou equipamentos, em 01 (uma) plataforma elevatória da marca Montele – Modelo PL-237, instalado na Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro, localizado na Rua David Fonseca, 1.147 - Bairro Milionários – Belo Horizonte/MG. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - SMGO - Pregão Eletrônico nº 92004/2024 | | | 18/03/2024 |
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16/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 94147/2024 | Pregão Eletrônico | Saúde | 94147 - 2024 | 02/04/2024 | Em Andamento | AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTALNúmero do Processo: 04.000.844.23.62Identificador PNCP: 18715383000140-1-000144/2024 | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 94147/2024 Data de publicação: 16/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94147 - 2024 Data de licitação: 02/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL Número do Processo: 04.000.844.23.62 Identificador PNCP: 18715383000140-1-000144/2024 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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ABERTURA DE LICITAÇÃO / DOM / EDITAL | | | 16/03/0204 | LINK ACESSO PNCP | | | 16/03/2024 |
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16/03/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96003/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96003 - 2024 | 10/05/2024 | Em Andamento | Contratação de serviço especializado para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana visando soluções de drenagem para os empreendimentos: (i) Rua Itapecerica e Beco Sargento João Beraldo; (ii) Rua Potumaio e Rua Caissara; (iii) Rua Frei Luiz de Souza e (iv) Rua Augusto Franco | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96003/2024 Data de publicação: 16/03/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96003 - 2024 Data de licitação: 10/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de serviço especializado para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura urbana visando soluções de drenagem para os empreendimentos: (i) Rua Itapecerica e Beco Sargento João Beraldo; (ii) Rua Potumaio e Rua Caissara; (iii) Rua Frei Luiz de Souza e (iv) Rua Augusto Franco Valor estimado: R$ 1.753.337,90 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 18/03/2024 | EDITAL | | | 18/03/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 18/03/2024 | APÊNDICES | | | 18/03/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 18/03/2024 | MODELO MEMÓRIA DE CÁLCULO - MÃO DE OBRA CONSULTORIA | | | 18/03/2024 | ANEXO III | | | 18/03/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 18/03/2024 |
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15/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 002/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 002 - 2024 | 02/04/2024 | Homologado | Aquisição de Gases Engarrafados, Gás Carbônico (CO2 ) e de Oxigênio de uso Medicinal (O2 ), de forma regular, para atender às necessidades do Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 002/2024 Data de publicação: 15/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 002 - 2024 Data de licitação: 02/04/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Gases Engarrafados, Gás Carbônico (CO2 ) e de Oxigênio de uso Medicinal (O2 ), de forma regular, para atender às necessidades do Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). Valor estimado: R$ 17.689,64 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Abertura de Licitação PE FPMZB N° 002/2024 | | | 15/03/2024 | Edital FPMZB PE N° 002/2024 | | | 15/03/2024 | Adjudicação e Homologação PE FPMZB 002/2024 | | | 18/04/2024 |
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13/03/2024 | Dispensa de Valor - 23085/2023 | Dispensa de Licitação | Saúde | 23085 - 2023 | 20/03/2024 | Homologado | Aquisição de Verniz Poliéster Lata 900ml - Processo 04.000.731.23.76 - ID PNCP 18715383000140-1-000432/2023 | VEJA MAIS Dispensa de Valor - 23085/2023 Data de publicação: 13/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 23085 - 2023 Data de licitação: 20/03/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de Verniz Poliéster Lata 900ml - Processo 04.000.731.23.76 - ID PNCP 18715383000140-1-000432/2023 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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PNCP / AVISO DE DISPENSA | | | 13/03/2024 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / DOM | | | 16/04/2024 |
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15/03/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96007/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96007 - 2024 | 15/03/2024 | Homologado | Obra de requalificação urbana da Rua Sapucaí. | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96007/2024 Data de publicação: 15/03/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96007 - 2024 Data de licitação: 15/03/2024 Situação: Homologado ObjetoObra de requalificação urbana da Rua Sapucaí. Valor estimado: R$ 5.132.643,42 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 15/03/2024 | EDITAL | | | 15/03/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 15/03/2024 | APÊNDICES | | | 15/03/2024 | APÊNDICE VIII | | | 15/03/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 15/03/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 15/03/2024 | ATA DE JULGAMENTO | | | 15/04/2024 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | | | 17/04/2024 |
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14/03/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 019/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 019 - 2024 | 27/03/2024 | Em Andamento | Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma previ… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 019/2024 Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 019 - 2024 Data de licitação: 27/03/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 14/03/2024 |
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14/03/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93001/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93001 - 2024 | 03/04/2024 | Homologado | Aquisição e instalação de rede de proteção em atendimento à demanda dos equipamentos esportivos (quadras e campos) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 93001/2024 - SMEL Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93001 - 2024 Data de licitação: 03/04/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição e instalação de rede de proteção em atendimento à demanda dos equipamentos esportivos (quadras e campos) da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Questionamento nº 1 | | | Questionamento nº 02 | | | Homologação | | |
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14/03/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 012/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 012 - 2024 | 27/03/2024 | Em Andamento | Aquisição de coletores, drenos de kehr e eletrodos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licit… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 012/2024 Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 012 - 2024 Data de licitação: 27/03/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de coletores, drenos de kehr e eletrodos especiais para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta licitação ocorrerá na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Lei Municipal nº 10.936/2016 e Lei Complementar nº 123/2006, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/2013, nº 13.709/2018 e demais legislações aplicáveis ao objeto deste certame. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 14/03/2024 |
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14/03/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97008/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97008 - 2024 | 01/04/2024 | Homologado | Processo: 04-000.109/24-20 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROGRAMA (LICENÇA) WINDOWS SERVER DEVICE CAL EDUCACIONAL. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97008/2024 - FAZENDA Data de publicação: 14/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97008 - 2024 Data de licitação: 01/04/2024 Situação: Homologado ObjetoProcesso: 04-000.109/24-20 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROGRAMA (LICENÇA) WINDOWS SERVER DEVICE CAL EDUCACIONAL. Valor estimado: R$ 321.010,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - Pregão Eletrônico nº 97008/2024 | | | 13/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 01 | | | 26/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 02 | | | 26/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 03 | | | 27/03/2024 | PE97008/2024 - Esclarecimento 04 | | | 27/03/2024 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | | | 18/04/2024 |
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13/03/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO SMEL Nº 004/2023 | Chamamento Público | Esportes e Lazer | | 01/04/2024 | Em Andamento | Concessão de auxílio financeiro a atletas para participação em eventos e/ou competições esportivas, representando o município de Belo Horizonte, a realizar-se em outros municípios, estados ou países, desde que sejam eventos oficiais promovidos ou chancelados por federações ou confederações esportiva… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO SMEL Nº 004/2023 Data de publicação: 13/03/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: Data de licitação: 01/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoConcessão de auxílio financeiro a atletas para participação em eventos e/ou competições esportivas, representando o município de Belo Horizonte, a realizar-se em outros municípios, estados ou países, desde que sejam eventos oficiais promovidos ou chancelados por federações ou confederações esportivas, a serem realizados no período de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor estimado:Não se aplica Informações Complementares- ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 1º/04/2024.
INSCRIÇÕES: as inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, mediante preenchimento do formulário digital acessado por meio do link a seguir, a partir de 1º/04/2024 (prazo de início da entrega das propostas), o qual encontra-se disponibilizado também na página eletrônica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, aba Apoio e Patrocínio a Projetos. https://docs.google.com/forms/d/13Ce--l8Nb7GYVpKWICymTHp978_kxrCiWr4COliYb50/edit - Impugnação do edital e pedido de esclarecimentos: até 22 de março de 2024 a serem enviados para o endereço eletrônico gconp@pbh.gov.br ou entregues diretamente, entre 9h e 16h, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, situada à Rua dos Timbiras, 628, 6o andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG.
HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 13/03/2024 | Anexo II - Modelo de Formulário de Inscrição | | | 13/03/2024 | Anexo III - Modelo de Declaração de Relação Atleta x Entidade | | | 13/03/2024 | Anexo IV - Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem | | | 13/03/2024 | Anexo IV - Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem de Menor | | | 13/03/2024 | Anexo V - Modelo de Planilha Orçamentária | | | 13/03/2024 | Anexo VI - Modelo de Declaração de Condições de Participação | | | 13/03/2024 | RETIFICAÇÃO no Edital | | | 22/03/2024 | Resposta à pedido de esclarecimento | | | 22/03/2024 | Resposta à pedido de esclarecimento 2 | | | 26/03/2024 | RETIFICAÇÃO 2 no Edital | | | 12/04/2024 | Resultado Proposta I | | | 18/04/2024 |
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12/03/2024 | Inexigibilidade 001/2024- Contratação Jotform | Inexigibilidade de Licitação | Fundação Municipal de Cultura | 001 - 2024 | 12/03/2024 | Homologado | Contratação de licença de uso anual de serviço para criação de formularios online, Jotforme.Inc, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura. | VEJA MAIS Inexigibilidade 001/2024- Contratação Jotform Data de publicação: 12/03/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Fundação Municipal de Cultura Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 12/03/2024 Situação: Homologado ObjetoContratação de licença de uso anual de serviço para criação de formularios online, Jotforme.Inc, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Cultura. Valor estimado: R$ 2.292,87 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 12/03/2024 | Autorização | | | 12/03/2024 |
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12/03/2024 | Secretaria Mun. de Governo - Chamamento Público nº 002/2023 | Chamamento Público | Governo | 002 - 2023 | 27/03/2024 | Em Andamento | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO RAMO DE ATIVIDADE PROPOSTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESPORTES E LAZER, no âmbito das atividades promovidas pelo Movimento Belo Horizonte Mais Feliz. | VEJA MAIS Secretaria Mun. de Governo - Chamamento Público nº 002/2023 Data de publicação: 12/03/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Governo Nº do Edital: 002 - 2023 Data de licitação: 27/03/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO RAMO DE ATIVIDADE PROPOSTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESPORTES E LAZER, no âmbito das atividades promovidas pelo Movimento Belo Horizonte Mais Feliz. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - SMGO - Chamamento Público nº 002/2023 | | | 12/03/2024 | Edital - Retificado - SMGO - Chamamento Público nº 002/2023 | | | 13/03/2024 |
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09/03/2024 | Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 017/2024 | Pregão Eletrônico | Hospital Metropolitano Odilon Behrens | 017 - 2024 | 26/03/2024 | Em Andamento | Contratação de laboratório especializado na realização de PCR’S diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório… | VEJA MAIS Hospital Metropolitano Odilon Behrens - Pregão Eletrônico 017/2024 Data de publicação: 09/03/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Nº do Edital: 017 - 2024 Data de licitação: 26/03/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de laboratório especializado na realização de PCR’S diversos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 12/03/2024 |
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