07/09/2024 | INEXIGIBILIDADE 94039/2024 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 94039 - 2024 | 07/09/2024 | Homologado | Não se aplica | AQUISIÇÃO DO PROGRAMA LICENÇA SISTEMA EPIMED MONITOR SEGURANÇA DO PACIENTE E O SERVIÇO DE TREINAMENTO DO SISTEMA EPIMED.Número do Processo: 31.00174170/2024-16 | VEJA MAIS INEXIGIBILIDADE 94039/2024 Data de publicação: 07/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94039 - 2024 Data de licitação: 07/09/2024 Situação: Homologado ObjetoAQUISIÇÃO DO PROGRAMA LICENÇA SISTEMA EPIMED MONITOR SEGURANÇA DO PACIENTE E O SERVIÇO DE TREINAMENTO DO SISTEMA EPIMED. Número do Processo: 31.00174170/2024-16 Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE / DOM | | | 07/09/2024 | TERMO DE REFERÊNCIA | | | 07/09/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 07/09/2024 |
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07/09/2024 | Registro de Preços - 94100/2024 | Registro de Preços | Saúde | 94100 - 2024 | 07/09/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de sacos de lixo e panos de limpeza - Processo 31.457694/2024-11 | VEJA MAIS Registro de Preços - 94100/2024 Data de publicação: 07/09/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94100 - 2024 Data de licitação: 07/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de sacos de lixo e panos de limpeza - Processo 31.457694/2024-11 Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS | | | 07/09/2024 |
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09/09/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 029/2024 | Pregão Eletrônico | Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica | 029 - 2024 | 25/09/2024 | Em Andamento | 22.999.991,94 | Prestação de Serviços Continuados de Mão-de-Obra com Regime de Dedicação Exclusiva para atuar na limpeza, conservação, vigilância, jardinagem com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e equipamentos para atender às necessidades dos Parques Municipais e Centros de Vivência Agroecológica sob… | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO FPMZB N° 029/2024 Data de publicação: 09/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica Nº do Edital: 029 - 2024 Data de licitação: 25/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de Serviços Continuados de Mão-de-Obra com Regime de Dedicação Exclusiva para atuar na limpeza, conservação, vigilância, jardinagem com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e equipamentos para atender às necessidades dos Parques Municipais e Centros de Vivência Agroecológica sob responsabilidade da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB. Valor estimado: R$ 22.999.991,94 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência PE FPMZB 029/2024 | | | 09/09/2024 | Estudo Técnico Preliminar PE FPMZB 029/2024 | | | 09/09/2024 | Relatório de Cotação de Preços PE FPMZB 029/2024 | | | 09/09/2024 | Edital - PE FPMZB 029/2024 | | | 09/09/2024 | Planilha de Custos PE FPMZB 029/2024 (ANEXO VII) | | | 09/09/2024 | Abertura da Licitação PE FPMZB 029/2024 | | | 09/09/2024 |
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06/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD I | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 035 - 2024 | 06/09/2024 | Homologado | Não se aplica | Formalização do Termo de Adesão que tem como finalidade proporcionar a obtenção imediata de desconto pré-fixado nas despesas com energia elétrica das unidades consumidoras da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 75, Inciso IX da lei 1… | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD I Data de publicação: 06/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 035 - 2024 Data de licitação: 06/09/2024 Situação: Homologado ObjetoFormalização do Termo de Adesão que tem como finalidade proporcionar a obtenção imediata de desconto pré-fixado nas despesas com energia elétrica das unidades consumidoras da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 75, Inciso IX da lei 14.133/2021. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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TERMO DE ADESÃO | | | 06/09/2024 |
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06/09/2024 | CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96.034/2024 | Concorrência | Obras e Infraestrutura | 96034 - 2024 | 26/09/2024 | Em Andamento | 9.574.846,85 | Execução de obra com reforma geral da edificação localizada na esquina das ruas Paracatu e dos Goitacazes, para abrigar a CAL – central de atendimento liminar e os centros de especialidades odontológicas – CEO Paracatu e CEO Centro sul, proporcionando a ampliação de atendimentos já existentes | VEJA MAIS CONCORRÊNCIA SMOBI Nº96.034/2024 Data de publicação: 06/09/2024 Modalidade: Concorrência Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 96034 - 2024 Data de licitação: 26/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoExecução de obra com reforma geral da edificação localizada na esquina das ruas Paracatu e dos Goitacazes, para abrigar a CAL – central de atendimento liminar e os centros de especialidades odontológicas – CEO Paracatu e CEO Centro sul, proporcionando a ampliação de atendimentos já existentes Valor estimado: R$ 9.574.846,85 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 06/09/2024 | EDITAL | | | 06/09/2024 | PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO LICITANTE | | | 06/09/2024 | APÊNDICES | | | 06/09/2024 | APÊNDICE - PROJETOS EXECUTIVOS | | | 06/09/2024 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 06/09/2024 | ANEXOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | | | 06/09/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | | | 06/09/2024 | PARECER | | | 06/09/2024 |
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06/09/2024 | DISPENSA URBEL 99.017/2024 | Dispensa de Licitação | Urbel | 99017 - 2024 | 06/09/2024 | Encerrada | 2436,42 | PROCESSO: 01-031.100/24-28 - Contratação de seguro contra incêndio para as dependências do prédio Sede da URBEL. | VEJA MAIS DISPENSA URBEL 99.017/2024 Data de publicação: 06/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 99017 - 2024 Data de licitação: 06/09/2024 Situação: Encerrada ObjetoPROCESSO: 01-031.100/24-28 - Contratação de seguro contra incêndio para as dependências do prédio Sede da URBEL. Valor estimado: R$ 2436,42 Informações ComplementaresEspecificação: Contratação de seguro contra incêndio para as dependências do prédio Sede da URBEL. Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Valor: R$2.436,42 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) Nota de empenho: 000259 Data de Emissão: 27/08/2024 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Termo de Referência | | | 04/07/2024 | Escolha do Fornecedor | | | 05/08/2024 | Parecer Técnico | | | 12/08/2024 | Parecer Jurídico | | | 22/08/2024 | Ratificação de Dispensa | | | 27/08/2024 | Nota de empenho | | | 27/08/2024 | Extrato de Notas de Empenho | | | 06/09/2024 |
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29/08/2024 | DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 51 - 2024 | 29/08/2024 | Encerrada | Não se aplica | 1 - 71558 - MASSEIRA PARA ARGAMASSA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO ATÉ 50 LITROS,DIMENSÕES: 750 X 490 X 220 MM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%) MARCA: BUFFALO - 01UN X R$ 84,74 = R$ 84,742 - 51935 - PONTEIRO EM AÇO, 3/4 POLEGADA DE DIÂMETRO, REDONDO, 06 POLEGADAS MARCA: SAO ROMAO - 02UN X… | VEJA MAIS DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 29/08/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 51 - 2024 Data de licitação: 29/08/2024 Situação: Encerrada Objeto1 - 71558 - MASSEIRA PARA ARGAMASSA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO ATÉ 50 LITROS, DIMENSÕES: 750 X 490 X 220 MM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%) MARCA: BUFFALO - 01UN X R$ 84,74 = R$ 84,74 2 - 51935 - PONTEIRO EM AÇO, 3/4 POLEGADA DE DIÂMETRO, REDONDO, 06 POLEGADAS MARCA: SAO ROMAO - 02UN X R$ 12,10 = R$ 24,20 3 - 87378 - ALICATE EM AÇO CARBONO, TIPO UNIVERSAL, CABO EM PLÁSTICO, 8 POLEGADAS MARCA:GEDORE RED 04UN X R$ 32,55 = R$ 130,20 4 - 72138 - ALICATE EM AÇO, TIPO DECAPADOR, PARA CORTAR CABOS, COM LÂMINAS REGULÁVEIS PARA DECAPAR CABOS COAXIAIS MARCA: NOLL - 04UN X R$ 30,87 = R$ 123,48 VALOR TOTAL = R$ 362,62 CREDOR: 104712 - MINAS FERRAMENTAS LTDA. DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 833 | | | 29/08/2024 |
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14/08/2024 | DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 815 - 2024 | 14/08/2024 | Encerrada | Não se aplica | 1 - 03547 - LÂMINA DE SERRA PARA ARCO DE SERRA MANUAL, EM AÇO RÁPIDO, 24 DENTES / POLEGADA, 12 X 1/2 X 0,025 POL 5UN X R$ 6,20 = R$ 31,002 - 39500 -PISTOLA PARA APLICAÇÃO DE SILICONE, EM CHAPA DE AÇO, PINTADA, PARA REFIS (TUBOS)DE 280 A 310 GRAMAS APROXIMADAMENTE(VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%)… | VEJA MAIS DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 14/08/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 815 - 2024 Data de licitação: 14/08/2024 Situação: Encerrada Objeto1 - 03547 - LÂMINA DE SERRA PARA ARCO DE SERRA MANUAL, EM AÇO RÁPIDO, 24 DENTES / POLEGADA, 12 X 1/2 X 0,025 POL 5UN X R$ 6,20 = R$ 31,00 2 - 39500 -PISTOLA PARA APLICAÇÃO DE SILICONE, EM CHAPA DE AÇO, PINTADA, PARA REFIS (TUBOS) DE 280 A 310 GRAMAS APROXIMADAMENTE(VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%) 01UN X R$18,20 = R$ 18,20 3 - 05830 - 3,0000 UN TALHADEIRA EM AÇO FORJADO, 300 X 25 MM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%) - 3UN X R$ 24,6000 = R$ 73,80 4 - 02218 - 2,0000 UN COLHER PARA PEDREIRO, EM AÇO, CABO EM MADEIRA, 12 POLEGADAS - 2UN X R$ 25,70 = R$ 51,40 5 - 04913 - MARTELO DE UNHA, CABO EM MADEIRA, 20 MM 2UN X 32,00 = R$ 64,00 6 - 69110 CHAVE PARA REPARO DE VÁLVULA HIDRÁULICA DE DESCARGA DOCOL, HYDRA MASTER E HYDRA MAX, KIT COM MÓDULOS PARA SEDE E TAMPA EXTERNA,PARA VÁLVULAS DE BITOLAS 1.1/2 E 1.1/4POLEGADA - 01UN X 304,35 = R$ 304,35 7 - 05654 - ALICATE EM AÇO CROMO, CORTE DIAGONAL, CABO COM ISOLAMENTO ATÉ 1000 V, 6 POLEGADAS 07UN X R$ 38,40 = R$268,80 CREDOR: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR TOTAL R$ 811,55 DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 815 | | | 14/08/2024 |
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14/08/2024 | DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 48 - 2024 | 14/08/2024 | Encerrada | Não se aplica | RENOVAÇÃO DE 07 (SETE) CERTIFICADOS DIGITAIS A3, TIPO E- CPF COM TOKEN PRÉ-EXISTENTE POR UM PRAZO DE 36 MESESCONTADOS A PARTIR DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL DO CERTIFICADO PARA OS SERVIDORES:ANTONIO MARMO SILVEIRA JUNIOR BM 46.587-2GISELLE MARILIA NEVES MATTAR BM 70.874-0JOSIELE CASSIA FORTES MARTINS DE O… | VEJA MAIS DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 14/08/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 48 - 2024 Data de licitação: 14/08/2024 Situação: Encerrada ObjetoRENOVAÇÃO DE 07 (SETE) CERTIFICADOS DIGITAIS A3, TIPO E- CPF COM TOKEN PRÉ-EXISTENTE POR UM PRAZO DE 36 MESES CONTADOS A PARTIR DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL DO CERTIFICADO PARA OS SERVIDORES: ANTONIO MARMO SILVEIRA JUNIOR BM 46.587-2 GISELLE MARILIA NEVES MATTAR BM 70.874-0 JOSIELE CASSIA FORTES MARTINS DE OLIVEIRA BM 45.158-8 LUIZ FLÁVIO DA SILVEIRA DOLABELA BM 86.606-0 ROGERIO FERREIRA CABRAL BM 45.516-8 WANDER DA SILVA GUEDES BM 96.973-0 WANICE BEATRIZ DE LIMA BM 30.274-4 VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 CREDOR: 10020665525 - DINAMICA SERVICOS ESPECIALIZADOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 816 | | | 14/08/2024 |
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13/08/2024 | DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda | 47 - 2024 | 13/08/2024 | Encerrada | Não se aplica | 1 - 74692 - COLA GRANULADA, PARA SERVIÇOS GRÁFICOS EM ACOPLAMENTO DE CAPA E MIOLO DE LIVROS EREVISTAS E BLOCOS, TIPO "HOT-MELT", À BASEDE COPOLÍMEROS ETILÊNICOS125KG X R$ 43,9900 = R$ 5.498,75 CREDOR: 10022001308 - RHAMOS & BRITO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA… | VEJA MAIS DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 13/08/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 47 - 2024 Data de licitação: 13/08/2024 Situação: Encerrada Objeto1 - 74692 - COLA GRANULADA, PARA SERVIÇOS GRÁFICOS EM ACOPLAMENTO DE CAPA E MIOLO DE LIVROS E REVISTAS E BLOCOS, TIPO "HOT-MELT", À BASEDE COPOLÍMEROS ETILÊNICOS 125KG X R$ 43,9900 = R$ 5.498,75 CREDOR: 10022001308 - RHAMOS & BRITO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 3087 | | | 13/08/2024 |
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06/09/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97044/2024 - FAZENDA | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97044 - 2024 | 19/09/2024 | Em Andamento | 44.120.574,05 | Registro de preços para aquisição de solução educacional destinada a melhoria da proficiência em língua portuguesa e matemática – Kit Didático | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97044/2024 - FAZENDA Data de publicação: 06/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97044 - 2024 Data de licitação: 19/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoRegistro de preços para aquisição de solução educacional destinada a melhoria da proficiência em língua portuguesa e matemática – Kit Didático Valor estimado: R$ 44.120.574,05 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico nº 97044/2024 | | | 06/09/2024 |
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06/09/2024 | Pregão Eletrônico Nº 97040 - Fazenda | Pregão Eletrônico | Fazenda | 97040 - 2024 | 23/09/2024 | Em Andamento | 505.410,14 | Prestação de serviço de terceirizados continuados de segurança patrimonial desarmada. | VEJA MAIS Pregão Eletrônico Nº 97040 - Fazenda Data de publicação: 06/09/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Fazenda Nº do Edital: 97040 - 2024 Data de licitação: 23/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de serviço de terceirizados continuados de segurança patrimonial desarmada. Valor estimado: R$ 505.410,14 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital Pregão Eletrônico nº 97040/2024 | | | 06/09/2024 | Anexo II - Planilha de Composição de Preços | | | 06/09/2024 |
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09/09/2024 | Pregão Eletrônico Nº 93048/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93048 - 2024 | 20/09/2024 | Em Andamento | Orçamento sigiloso | Aquisição de mesas e cadeiras para escritório em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS |
05/09/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - SMSP | Dispensa de Licitação | Segurança e Prevenção | 034 - 2024 | 19/09/2024 | Em Andamento | Não se aplica | Prestação de serviço para confecção de toldo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos. | VEJA MAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - SMSP Data de publicação: 05/09/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Segurança e Prevenção Nº do Edital: 034 - 2024 Data de licitação: 19/09/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de serviço para confecção de toldo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Prestação de serviço confecção e instalação de toldos | | | 05/09/2024 |
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05/09/2024 | Inexigibilidade - 94009/2024 | Inexigibilidade de Licitação | Saúde | 94009 - 2024 | 05/09/2024 | Homologado | 2.005.011,60 | Aquisição de materiais da marca Medtronic - Processo 31.00172417/2024-11 | VEJA MAIS Inexigibilidade - 94009/2024 Data de publicação: 05/09/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: 94009 - 2024 Data de licitação: 05/09/2024 Situação: Homologado ObjetoAquisição de materiais da marca Medtronic - Processo 31.00172417/2024-11 Valor estimado: R$ 2.005.011,60 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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TERMO DE REFERÊNCIA | | | 05/09/2024 | PARECER JURÍDICO | | | 05/09/2024 | RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE | | | 05/09/2024 | AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE | | | 05/09/2024 |
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