12/04/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 | Chamamento Público | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 003 - 2024 | 20/05/2024 | Em Andamento | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CUJA EXECUÇÃO E… | VEJA MAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 Data de publicação: 12/04/2024 Modalidade: Chamamento Público Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 003 - 2024 Data de licitação: 20/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, POR MEIO DE SUAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CUJA EXECUÇÃO E GESTÃO É REALIZADA PELA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SUSAN), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 15/04/2024 | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA | | | 15/04/2024 |
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27/03/2024 | DISPENSA 13/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | 13 - 2024 | 27/03/2024 | Encerrada | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA E 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS POR PROCESSO MECÂNICO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. VALOR: 1.480,00 CREDOR: 10021381852 - PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75,… | VEJA MAIS DISPENSA 13/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Data de publicação: 27/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: 13 - 2024 Data de licitação: 27/03/2024 Situação: Encerrada ObjetoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, SANITIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS D'ÁGUA E 02 (DOIS) RESERVATÓRIOS POR PROCESSO MECÂNICO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. VALOR: 1.480,00 CREDOR: 10021381852 - PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 335 | | | 27/03/2024 |
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27/03/2024 | Dispensa de Licitação - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | 12 - 2024 | 27/03/2024 | Encerrada | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.VALOR: R$ 1.290,00 CREDOR: 10021381852 - PRAG CONTROL DEDETI… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação - SMFA Data de publicação: 27/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: 12 - 2024 Data de licitação: 27/03/2024 Situação: Encerrada ObjetoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. VALOR: R$ 1.290,00 CREDOR: 10021381852 - PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA 10021381852 - PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 333 | | | 27/03/2024 |
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22/03/2024 | Dispensa de Licitação - SMFA | Dispensa de Licitação | Fazenda/Administração e Logística | 10 - 2024 | 22/03/2024 | Encerrada | 100022 - 2,0000 UN - BANQUETA ALTA, GIRATÓRIA, COM APOIO PARA 30 648,0000 1.296,00 OS BRAÇOS, APOIO PARA OS PÉS, ASSENTO E ENCOSTO COM FORMATO ANATÔMICO, MODELO SMFA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO MARCA: MAMUTE BRASIL - 2 x R$ 648,0000 = R$ 1.296,00. CREDOR: 109849 - M… | VEJA MAIS Dispensa de Licitação - SMFA Data de publicação: 22/03/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Fazenda/Administração e Logística Nº do Edital: 10 - 2024 Data de licitação: 22/03/2024 Situação: Encerrada Objeto100022 - 2,0000 UN - BANQUETA ALTA, GIRATÓRIA, COM APOIO PARA 30 648,0000 1.296,00 OS BRAÇOS, APOIO PARA OS PÉS, ASSENTO E ENCOSTO COM FORMATO ANATÔMICO, MODELO SMFA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO MARCA: MAMUTE BRASIL - 2 x R$ 648,0000 = R$ 1.296,00. CREDOR: 109849 - MAMUTE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP DISPENSA Lei 14133/2021 Art. 75, Inc. II Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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NOTA DE EMPENHO 317 | | | 22/03/2024 |
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12/04/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.027/2024 | Dispensa de Licitação | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90027 - 2024 | 19/04/2024 | Em Andamento | Prestação de serviço de planejamento e organização do evento “Seminário sobre Saúde Integral LGBTQIAPN+”, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | VEJA MAIS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.027/2024 Data de publicação: 12/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90027 - 2024 Data de licitação: 19/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoPrestação de serviço de planejamento e organização do evento “Seminário sobre Saúde Integral LGBTQIAPN+”, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | | | 12/04/2024 | ABERTURA LICITAÇÃO | | | 12/04/2024 | DIVULGAÇÃO PCNP | | | 12/04/2024 |
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12/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90012 - 2024 | 26/04/2024 | Em Andamento | Aquisição de gaveteiros e mesas para o CREAS Oeste, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024 Data de publicação: 12/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90012 - 2024 Data de licitação: 26/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de gaveteiros e mesas para o CREAS Oeste, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 12/04/2024 | ABERTURA LICITAÇÃO | | | 12/04/2024 | DIVULGAÇÃO PCNP | | | 12/04/2024 |
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12/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 | Pregão Eletrônico | Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania | 90009 - 2024 | 25/04/2024 | Em Andamento | Aquisição de materiais de papelaria e outros, para a execução das ações coletivas do Serviço de Proteção Básica Regional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 Data de publicação: 12/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Nº do Edital: 90009 - 2024 Data de licitação: 25/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de materiais de papelaria e outros, para a execução das ações coletivas do Serviço de Proteção Básica Regional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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EDITAL | | | 12/04/2024 | ABERTURA LICITAÇÃO | | | 12/04/2024 | DIVULGAÇÃO PCNP | | | 12/04/2024 |
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10/04/2024 | Inexigibilidade 004/2024 - ANCITI | Inexigibilidade de Licitação | Prodabel | 004 - 2024 | 10/04/2024 | Em Andamento | Filiação da Prodabel junto à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras - ANCITI. | VEJA MAIS Inexigibilidade 004/2024 - ANCITI Data de publicação: 10/04/2024 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Órgão/Entidade: Prodabel Nº do Edital: 004 - 2024 Data de licitação: 10/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoFiliação da Prodabel junto à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras - ANCITI. Valor estimado: R$ 21.600,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Inexigibilidade 004/2024 - ANCITI | | |
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11/04/2024 | REGISTRO DE PREÇOS - 31.00149781/2024-83 | Registro de Preços | Saúde | | 11/04/2024 | Em Andamento | Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de instrumentais cirúrgicos esterilizáveis I | VEJA MAIS REGISTRO DE PREÇOS - 31.00149781/2024-83 Data de publicação: 11/04/2024 Modalidade: Registro de Preços Órgão/Entidade: Saúde Nº do Edital: Data de licitação: 11/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoRegistro de preços pelo prazo de 12 meses, para aquisição de instrumentais cirúrgicos esterilizáveis I Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS / DOM | | | 11/04/2024 |
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11/04/2024 | Licitação Eletrônica URBEL 99.002/2024 | Licitação (Eletrônica) - Disputa Aberta | Urbel | 99002 - 2024 | 07/05/2024 | Em Andamento | Processo 01-006.083/24-09 - Complementação dos Serviços e Obras para a Reforma dos Banheiros dos andares sede da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), no Edifício Britânia com eventual adequação dos projetos existentes. | VEJA MAIS Licitação Eletrônica URBEL 99.002/2024 Data de publicação: 11/04/2024 Modalidade: Licitação (Eletrônica) - Disputa Aberta Órgão/Entidade: Urbel Nº do Edital: 99002 - 2024 Data de licitação: 07/05/2024 Situação: Em Andamento ObjetoProcesso 01-006.083/24-09 - Complementação dos Serviços e Obras para a Reforma dos Banheiros dos andares sede da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), no Edifício Britânia com eventual adequação dos projetos existentes. Valor estimado: R$ R$ 606.810,50 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Publicação DOM - Abertura de Licitação | | | 11/04/2024 | Edital URBEL LIC 99.002/2024 | | | 11/04/2024 | Anexo I - Projeto Básico da Licitação | | | 11/04/2024 | Apêndice I - Planilhas de Orçamento | | | 11/04/2024 | Apêndice II - Cronograma Físico-Financeiro | | | 11/04/2024 | Apêndice III - Memória de Cálculo de BDI | | | 11/04/2024 | Apêndice IV - Composições de Preços Unitários | | | 11/04/2024 | Apêndice V - Critério de Pagamento e Medições | | | 11/04/2024 | Apêndice VI - Projetos de Engenharia | | | 11/04/2024 | Anexo II - ART | | | 11/04/2024 | Anexo III - Declarações | | | 11/04/2024 | Anexo IV- Matriz de Riscos | | | 11/04/2024 | Planilha Licitantes | | | 11/04/2024 | Cronograma Licitantes | | | 11/04/2024 | Retificação | | | 17/04/2024 |
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02/04/2024 | Credenciamento Público SMDE Nº 001/2024 | Edital de Credenciamento | Desenvolvimento Econômico | 001 - 2024 | 03/04/2024 | Em Andamento | CREDENCIAMENTO DE AGENTES LOTÉRICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO FÍSICA, E DE LOTERIA INSTANTÂNEA E DE PROGNÓSTICOS ATRAVÉS DE TERMINAIS OU QUIOSQUES LOTÉRICOS, EXPLORADA PELA BHLOT, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. | VEJA MAIS Credenciamento Público SMDE Nº 001/2024 Data de publicação: 02/04/2024 Modalidade: Edital de Credenciamento Órgão/Entidade: Desenvolvimento Econômico Nº do Edital: 001 - 2024 Data de licitação: 03/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoCREDENCIAMENTO DE AGENTES LOTÉRICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO FÍSICA, E DE LOTERIA INSTANTÂNEA E DE PROGNÓSTICOS ATRAVÉS DE TERMINAIS OU QUIOSQUES LOTÉRICOS, EXPLORADA PELA BHLOT, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Valor estimado:Não se aplica HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital de Credenciamento Público SMDE 001/2024 | | | 02/04/2024 | Termo de Referência | | | 19/04/2024 |
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22/01/2024 | LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL DQ 91.004/2024 (antigo LPN DQ 001/23) | Licitação Pública Nacional | Obras e Infraestrutura | 91004 - 2024 | 25/04/2024 | Em Andamento | Execução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova. | VEJA MAIS LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL DQ 91.004/2024 (antigo LPN DQ 001/23) Data de publicação: 22/01/2024 Modalidade: Licitação Pública Nacional Órgão/Entidade: Obras e Infraestrutura Nº do Edital: 91004 - 2024 Data de licitação: 25/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoExecução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital | | | 23/01/2024 | PROJETO BÁSICO | | | 23/01/2024 | APENDICE I | | | 23/01/2024 | Demais apendices | | | 23/01/2024 | Aviso de licitação | | | 23/01/2024 | PNCP | | | 23/01/2024 | DOM | | | 25/01/2024 | PUBLICAÇÃO DOU | | | 25/01/2024 | PUBLICAÇÃO DOMG-E | | | 25/01/2024 | PUBLICAÇÃO JORNAL | | | 25/01/2024 | Circular 01 - Resposta ao primeiro pedido de esclarecimento | | | 23/02/2024 | Planilha em excel (anexo circular 01) | | | 23/02/2024 | Circular 02 - Resposta a questionamento | | | 28/02/2024 | Ata_sessao_deserta-07.03.24 | | | 07/03/2024 | Circular_03_DQ-001-2023-LPN_14-03-24 - | | | 14/03/2024 | DOMG-e | | | 15/03/2024 | DOM | | | 15/03/2024 | Jornal de Grande circulação | | | 15/03/2024 | Circular_04_DQ-001-2023-LPN_08-04-24_Esclarecimento_03 | | | 08/04/2024 | Circular_05_NOVA_NUMERACAO_DQ-91004-2024-LPN_4_ | | | 10/04/2024 | PNCP-IPN 91004 | | | 10/04/2024 | PUBLICAÇÃO NO DOM - ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº DQ-001/2023 – LPN (DQ-91.004/2024 – LPN) | | | 11/04/2024 | Publicação no DOEMG - ALTERAÇÃO DO NUMERO DE LICITAÇÃO Nº DQ-001/2023 – LPN (DQ-91.004/2024 – LPN). | | | 11/04/2024 | Publicação no Jornal de Grande Circulação - LPN - DQ 91.0004/2024 | | | 11/04/2024 | Circular_06_respostas_DQ-91004-2024-LPN | | | 18/04/2024 | Termo de julgamento | | | 22/04/2024 |
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10/04/2024 | Secretaria Mun. de Governo - Dispensa Eletrônica nº 9006/2024 | Dispensa de Licitação | Governo | 92006 - 2024 | 10/04/2024 | Em Andamento | Contratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte especializada na prestação de serviço comum e continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento ferramentas, instrumentos e/ou equipamentos, em 03 (três) elevadores da marca Otis, instalado no Edifício da Prefeitura Municipal de… | VEJA MAIS Secretaria Mun. de Governo - Dispensa Eletrônica nº 9006/2024 Data de publicação: 10/04/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Órgão/Entidade: Governo Nº do Edital: 92006 - 2024 Data de licitação: 10/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte especializada na prestação de serviço comum e continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento ferramentas, instrumentos e/ou equipamentos, em 03 (três) elevadores da marca Otis, instalado no Edifício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizado na Avenida Afonso Pena, 1212 – Bairro Centro – Belo Horizonte/MG. Valor estimado: R$ 33.600,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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Edital - SMGO - Dispensa Eletrônica nº 92006/2024 | | | 10/04/2024 |
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10/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 10/2024 - BHTRANS | Pregão Eletrônico | BHTrans | 10 - 2024 | 23/04/2024 | Em Andamento | Aquisição de 300 (trezentos) semáforos sonoros, com a respectiva instalação, a serem integrados aos semáforos existentes no Município de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência – Anexo I e no Apêndice I – Especificação do Objeto. | VEJA MAIS PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 10/2024 - BHTRANS Data de publicação: 10/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: BHTrans Nº do Edital: 10 - 2024 Data de licitação: 23/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoAquisição de 300 (trezentos) semáforos sonoros, com a respectiva instalação, a serem integrados aos semáforos existentes no Município de Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência – Anexo I e no Apêndice I – Especificação do Objeto. Valor estimado: R$ 1.185.000,00 HistóricoTítulo | Link | Arquivo | Data |
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AVISO DE LICITAÇÃO | | | 10/04/2024 | EDITAL E ANEXOS | | | 10/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP | | | 10/04/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL HOJE EM DIA | | | 10/04/2024 |
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10/04/2024 | pregão Eletrônico Nº 93004/2024 - SMEL | Pregão Eletrônico | Esportes e Lazer | 93004 - 2024 | 25/04/2024 | Em Andamento | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento de núcleos de treinamento/ginástica para participantes do Projeto “Mais Vida Ativa” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências… | VEJA MAIS pregão Eletrônico Nº 93004/2024 - SMEL Data de publicação: 10/04/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Órgão/Entidade: Esportes e Lazer Nº do Edital: 93004 - 2024 Data de licitação: 25/04/2024 Situação: Em Andamento ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e desenvolvimento de núcleos de treinamento/ginástica para participantes do Projeto “Mais Vida Ativa” da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Prefeitura de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor estimado:Orçamento sigiloso HistóricoTítulo | Link | Arquivo |
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Publicação do Edital | | | Questionamento nº 1 | | |
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