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Planejamento

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

 

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação tem a missão de elaborar, juntamente aos outros órgãos do executivo, políticas, projetos e estudos que auxiliem a administração municipal no desafio de pensar a cidade em toda sua complexidade, delineando seus problemas e soluções, limites e potencialidades, sem perder o foco principal da política pública - o cidadão - que anseia ver suas necessidades atendidas para uma crescente qualidade de vida em um ambiente urbano favorável.

A SMPL coordena os programas e ações das quatro secretarias adjuntas que estão sob sua hierarquia - Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento, Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária e Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos. Cada uma destas secretarias possui atribuições e programas específicos e fornece subsídios para que os demais órgãos da administração possam viabilizar seus próprios projetos.

Dentre as atribuições da SMPL está a coordenação do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG, instrumento de planejamento estratégico de médio prazo que explicita diretrizes, objetivos, ações, programas e metas a serem atingidas pelo governo. O PPAG tem duração de quatro anos e dele se derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis de Orçamento Anuais (LOA).

A Secretaria também trabalha com o caráter democrático-popular para definição dos programas e na busca da utilização eficiente e responsável dos recursos públicos. A participação popular é efetiva no Orçamento Participativo e no OP Digital concebido para discutir e definir com a população, de forma democrática, a distribuição dos recursos de investimentos da Prefeitura.

A administração democrático-popular segue os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pressupõe ações planejadas e transparentes que mantêm o equilíbrio das contas públicas. Com isto, a Prefeitura garante a manutenção dos programas sociais e das diversas obras na cidade e define as prioridades e aplicação dos recursos públicos na capital mineira.

A SMPL também coordena os programas, projetos e atividades voltadas para a valorização do servidor público, otimizando políticas de gestão de pessoas e a integração nas relações de trabalho.

 

Estrutura Organizacional

 

Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão

A Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão exerce o papel primordial de coordenar o planejamento das políticas públicas municipais.

Assim a secretaria está intimamente ligada aos outros órgãos da Prefeitura a fim de atender às demandas da população da capital de maneira eficiente ao alocar os recursos e ao priorizar as reivindicações do Orçamento Participativo.

Sempre em articulação com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento vai além da arrecadação municipal ao captar e negociar recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, através de projetos de parceria pública-privada.

 

Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária

A Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária é o órgão responsável pelo gerenciamento, orientação, acompanhamento e operacionalização dos serviços relativos ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Belo Horizonte.

Criada em janeiro de 2011, tem o objetivo de atender bem o servidor ativo, aposentado e o pensionista e zelar pelos pagamentos dos benefícios de seus segurados. Está em processo de reestruturação de suas atribuições, visando cumprir o previsto no artigo 40 da Constituição da República e a legislação do Ministério da Previdência Social para atingir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.

Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

A Prefeitura conta hoje com cerca de 23 mil servidores efetivos e ativos, que são acompanhados desde a posse até a aposentadoria. A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos é a grande parceira do servidor no seu processo de inserção na administração pública e consequente integração nas relações de trabalho.

O objetivo é implementar políticas de gestão de pessoas que otimizem o capital humano existente na instituição. Para tanto, o trabalho tem como base a gestão por competências. Seu eixo é o crescimento e desenvolvimento dos profissionais. É reconhecer que não basta apenas saber fazer determinado serviço. É preciso desenvolver habilidades e atitudes que transforme esse servidor em um agente ético, responsável e transformador do social.

Nesse sentido, a prática leva em conta tanto as competências do próprio cargo e as características pessoais do agente público, objetivando o melhor cumprimento das políticas públicas.

O servidor precisa ser motivado por cursos, avaliações de desempenho, política de planos de carreira para que ele busque cada vez informações que o conduzam a ações que se convertam em resultados positivos dentro da Prefeitura e na vida social dos agentes públicos.

Na busca da melhoria da qualidade dos serviços, dos processos de trabalho e do desempenho dos funcionários, a prioridade é transcender a ambientação física da repartição, convocando os servidores a assumir com moralidade e eficiência sua função de agente público em todos os ambientes sociais.

 

+ Portal Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação 

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Foto oficial do Secretário Municipal de Planejamento, André Reis
André Reis
Secretário Municipal de Planejamento

Graduado e mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, instituição pela qual lecionou orçamento público por 7 anos . É servidor do Governo de MG desde 2002, tendo ocupado diversos cargos de direção nas áreas de planejamento e orçamento.

Bruno Passeli
Secretário Municipal Adjunto de Orçamento

Graduado em Economia pela UFMG e mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Na PBH, foi secretário de Planejamento e adjunto de Orçamento. Atuou no Sistema Indústria, no Governo de Minas e foi professor de economia e mercado financeiro.

Gleison Pereira de Souza
Secretário Municipal Adjunto de Gestão Previdenciária

Graduado e mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. É especialista em Gerenciamento de Projetos e em Liderança de Equipes de Alta Performance. Na PBH, já foi secretário de Recursos Humanos e de  Tecnologia da Informação.

Fernanda Neves
Secretária Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Graduada em Direito pela UFMG e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Tem MBA em Gestão Estratégica de Pessoas e mestrado em Administração. É professora de Gestão de Pessoas e Gestão Pública. Foi subsecretária de Gestão de Pessoas de MG.