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Atendimento em Tempo Integral 2022

criado em 30/05/2022 - atualizado em 31/05/2022 | 11:34

Orientações para Organização do Atendimento


Apresentamos as orientações necessárias para que as escolas possam organizar o Atendimento em Tempo Integral aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, bem como realizar os ajustes iniciais em seus Quadros de Funcionários/Educadores.

IMPORTANTE:


CADASTRO


A escola deverá incentivar e auxiliar as famílias que desejam o Atendimento em Tempo Integral a realizarem a inscrição de seus filhos no Cadastro. Todos os estudantes atendidos em Tempo Integral devem constar da lista do Cadastro da SMED. O Cadastro deve refletir a demanda real de cada escola. O Cadastro permite somente 01(uma) inscrição por estudante.


SGE


Todas as informações referentes ao Atendimento em Tempo Integral deverão ser lançadas no SGE (Sistema de Gestão Escolar): estudantes, educadores, cargas horárias, etc. O SGE sempre será a fonte de informações oficiais para o monitoramento do Atendimento em Tempo Integral ainda que venhamos a ter um sistema de gestão próprio. É responsabilidade da Direção Escolar garantir que os dados estejam sempre atualizados no sistema.
 

  • ESTUDANTES


    Realizar o lançamento do tempo ampliado de cada estudante que participa do atendimento em Tempo Integral no SGE em uma das modalidades: APPIA PEI - 3 a 5 anos / APPIA PEI - 1º ao 3º ano / APPIA PEI - 4º ao 9º ano, atribuindo o tempo diário real de atendimento de cada estudante;


    Realizar o lançamento dos estudantes atendidos pelo PAEI (Programa de Atendimento Educacional Integrado) no SGE na modalidade PAEI-SOCIOEDUCATIVO. Para ter acesso à lista dos estudantes de sua escola atendidos nas instituições parceiras orientamos enviar e-mail para a GPAED (Gerência das Parcerias da Educação - gpaed.smed@edu.pbh.gov.br);
     

  • PROFISSIONAIS/EDUCADORES


    Lançar todos os profissionais/educadores envolvidos no Atendimento em Tempo Integral no quadro de pessoal da escola:  monitores contratados pela Caixa Escolar, educadores das OSCs credenciadas e estagiários das Instituições de Ensino Superior.


REFORÇO ESCOLAR


Deverão ser incluídos no Atendimento em Tempo Integral todos os estudantes listados, a partir de informações do Sistema de Monitoramento, como prioridade para o Reforço Escolar.

 

AVALIAÇÃO PRÉVIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA ESCOLA

Para o ajuste do quadro de funcionários/educadores e organização do atendimento em Tempo Integral é necessário avaliar previamente o que a escola já possui:
 

  • Número de estudantes que constam do Cadastro da escola;
     
  • Capacidade de atendimento da escola (em função de limitações relativas aos espaços disponíveis para realizar o atendimento);
     
  • Horário do atendimento que a escola irá adotar:
     
    • 7h às 17h30min
       
    • 8h às 16h
       
  • Se a escola já possui MONITOR DE OFICINA responsável pela função de Apoio ao Professor Coordenador do atendimento em Tempo Integral (contratação já autorizada caso não haja excedência de monitores no quadro atual para assumir a função)
     
  • Se a escola já possui MONITOR DE OFICINA responsável pela função de Busca Ativa (contratação já autorizada caso não haja excedência de monitores no quadro atual para assumir a função);
     
  • Se a escola já possui ESTAGIÁRIO(S) DE TI ou MONITOR DE INFORMÁTICA que seja responsável pelo parque tecnológico da escola (equipamentos, aquisições, manutenções, etc);
     
  • Se a escola já possui MONITOR DE INFORMÁTICA responsável por ministrar as oficinas de informática aos estudantes (contratação já autorizada caso não haja excedência de monitores no quadro atual para assumir a função);
     
  • Se a escola já solicitou EDUCADORES CREDENCIADOS (Dança / Lutas / Música) e/ou ESTAGIÁRIOS (Pedagogia / Letras / Matemática / Outras licenciaturas);
     
  • Se a escola possui profissionais/educadores em licenças por período superior a 15 dias ou licenças prolongadas (licenças maternidade e para tratamentos de saúde);
     
  • Se a escola solicitou ampliação de carga horária de algum monitor e ainda não recebeu o “de acordo” da DIED ou ainda não realizou a mudança da carga horária deste(s) na Carteira de Trabalho.
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS/EDUCADORES EM CADA ESCOLA
PARA O ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL

Cálculo da carga horária semanal de profissionais/educadores necessária ao atendimento.

A carga horária semanal é o número total de horas que a escola poderá contar para compor o quadro de educadores que irão atender o contingente de estudantes que demandam o atendimento em Tempo Integral na unidade. Para a composição do quadro deverão ser considerados os educadores já contratados e outros que ainda poderão ser contratados observando as cargas horárias possíveis para cada tipo de profissional/educador e quais deles devem estar computados nesta carga horária.

Para o cálculo da carga horária semanal aplicar a fórmula:

Carga horária semanal  =  (Número de estudantes atendidos  ÷  24)  x  0,6  x  44h


Para calcular a  carga horária semanal de profissionais/educadores, a escola deverá considerar o número de estudantes que consegue atender nos espaços já disponíveis. A carga horária deverá ser expandida (recalculada) na medida em que novas possibilidades de espaços para o atendimento venham a compor a estrutura disponibilizada pela escola e novos estudantes/agrupamentos sejam incorporados ao atendimento.


Ficam fora do cômputo geral de horas a contratar:


Auxiliar(es) de Apoio ao Educando (44h)


Monitor de Apoio ao Professor Coordenador (44h)


Monitor de Busca Ativa (44h)


Estagiário(s) de TI (20h / 25h / 30h)


Técnico(s) de TI (20h / 25h / 30h / 44h)*


Estagiário(s) para o Reforço Escolar (20h / 25h / 30h)


* Ainda em estudo a viabilidade deste profissional/função nas escolas.


Deverão ser considerados no cômputo geral de horas a contratar:


Monitor de Informática (44h)

 

Monitor(es) de Oficina(s) (30h / 40h / 44h)

 

Educador(es) Credenciado(s) - Música/ Lutas / Dança (20h)


Horas semanais de planejamento dos profissionais/educadores:

 

MONITOR DE OFICNAHORAS DE PLANEJAMENTOMONITOR DE INFORMÁTICAHORAS DE PLANEJAMENTO
30h344h5
40h4  
44h5  

 

ESTAGIÁRIOHORAS DE PLANEJAMENTOCREDENCIADO - LUTAS/DANÇA/MÚSICAHORAS DE PLANEJAMENTO
20h3ESCOLA 01 (20h)4
25h3ESCOLA 02 (20h)4
30h3  

 

Os tempos de planejamento devem ser organizados de forma a permitir não somente o planejamento individual, bem como o planejamento coletivo entre os educadores (monitores / estagiários / credenciados),  e destes com professores e coordenações da escola.
 

PARA O ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL

Os parâmetros para dimensionamento do quadro para o atendimento em Tempo Integral às crianças da Educação Infantil ainda prescindem de algumas definições e serão repassados às escolas tão logo possível. Às escolas que apresentam questões pertinentes ao atendimento à Educação Infantil que não podem esperar o início do atendimento previsto para o mês de agosto, orientamos apresentar tais questões à equipe do APPIA INFÂNCIA por meio do e-mail dein.smed@edu.pbh.gov.br.

FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

Avaliadas as condições do atendimento na escola (Seção “I”) e os parâmetros para composição do quadro de profissionais/educadores (Seção “II”), a escola deverá preencher o formulário específico cujas informações serão  referendadas pela equipe da DIED e encaminhadas à GERCE (Gerência das Caixas Escolares) para as devidas contratações.


Acesse o Formulário
                                                                                    
Neste formulário a escola irá apresentar a sua demanda por contratação de profissionais/educadores sem no entanto especificar a modalidade de oficinas que estes irão ofertar aos estudantes.


Ressaltamos a importância da escola priorizar, na composição de seu quadro profissionais/educadores, a proposta de Reforço Escolar colocada para a rede municipal para que, além das oficinas de reforço e acompanhamento pedagógico, os estudantes tenham oficinas diversificadas que contemplem as áreas do conhecimento previstas pela BNCC: 1) Linguagens, 2) Matemática, 3) Ciências da Natureza e 4) Ciências Humanas.

CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS/EDUCADORES
MONITOR DE OFICINA
É o profissional contratado pelas Caixas Escolares para realizar o trabalho com os agrupamentos de crianças e adolescentes no Atendimento em Tempo Integral, oferecendo oficinas e acompanhando os estudantes em suas rotinas escolares, dentre outras funções.  Sua atuação neste atendimento é decisiva face ao contato direto que estabelecem com as crianças e adolescentes participantes no desenvolvimento dos processos educativos. Os monitores passam por um processo seletivo simplificado, com a apresentação de currículo e a realização de entrevista junto às Coordenações e à Direção da Escola. É desejável que sejam provenientes das comunidades nas quais as escolas estão inseridas. A carga horária semanal de trabalho é variável - 30h / 40h / 44h - em consonância ao regime de contratação. O contrato de trabalho obedece à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

As atribuições básicas dos monitores de oficinas são:
  • Estimular e orientar os estudantes a participar das oficinas e atividades oferecidas, conforme proposta e planejamento pedagógico;
     
  • Planejar, individualmente e coletivamente, as ações do Atendimento em Tempo Integral, considerando as especificidades da escola, seu público, os princípios da Educação Integral e a política pedagógica da RME-BH;
     
  • Executar e registrar as atividades, conforme planejamento, e de acordo com o perfil da comunidade escolar;
     
  • Atender às demandas da Direção Escolar e das Coordenações, notadamente da Coordenação do Atendimento em Tempo Integral, realizando atividades de apoio à gestão pedagógica escolar;
     
  • Acompanhar e responsabilizar-se pelos estudantes durante o tempo de desenvolvimento das oficinas, seja na escola ou nos espaços externos utilizados pela mesma, nas rotinas escolares, nas excursões e saídas pedagógicas, nos percursos e deslocamentos realizados pelos estudantes na comunidade e demais atividades planejadas;
     
  • Realizar, registrar e apoiar as atividades de busca ativa e visitas domiciliares aos estudantes e suas famílias com o objetivo de estimular e garantir o acesso e a permanência destes no ambiente escolar favorecendo sua efetiva participação no cotidiano escolar e nos processos educativos;
     
  • Elaborar relatórios de execução de atividades de planejamento, avaliação, monitoramento e formações, dentre outros, conforme demanda da gestão escolar;
     
  • Participar dos processos formativos propostos/disponibilizados pela SMED e pela Escola;
     
  • Participar de reuniões de planejamento, avaliação, monitoramento, formação, dentre outras, convocadas pela SMED e pela Escola;
     
  • Articular planejamentos e ações com o coletivo de educadores da unidade escolar em que atua de modo a garantir a efetivação da Educação Integral;
     
  • Executar tarefas relacionadas aos estudantes e à Escola, atendendo a demandas relevantes à execução do Programa Escola Integrada.
     

A função do Monitor de Apoio ao Professor Coordenador do Atendimento em Tempo Integral e do Monitor de Busca Ativa, na Carteira de Trabalho, deverá ser a de “Monitor de Oficina”. Para que a escola tenha flexibilidade na organização/reorganização de seu quadro de profissionais/educadores é imprescindível que estes monitores estejam aptos a ofertar alguma modalidade de oficina.
 

MONITOR DE INFORMÁTICA

O Monitor de Informática deverá atuar em regime de 44 horas semanais em parceria com o Estagiário de TI no serviço que denominamos Assessoria de Tecnologia. Sua inserção no contexto da escola dar-se-á por processo seletivo simplificado com a apresentação de currículo e a realização de entrevista junto às Coordenações e à Direção Escolar.


Os Monitores de Informática possuem todas as atribuições dos monitores de oficina sendo responsáveis também por oferecer suporte técnico-pedagógico no desenvolvimento de oficinas e/ou atividades que utilizem a Tecnologia da Informação e Comunicação. Deverão ainda, quando da ausência do Estagiário de TI, promover a manutenção do funcionamento da infraestrutura tecnológica de toda a escola, sob orientação da DPGI (Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Informação).


A função deste profissional, na Carteira de Trabalho, deverá ser a de “Monitor de Informática”. 


Enquanto a escola não contar com o Estagiário de TI em seu quadro de profissionais, deverá organizar o trabalho do Monitor de Informática de forma que ele possa dividir a sua jornada de trabalho entre as funções de manutenção do funcionamento da infraestrutura tecnológica e  de oferta de oficinas aos estudantes.
 

EDUCADOR CREDENCIADO

É o profissional contratado por uma OSC (Organização da Sociedade Civil) credenciada à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para a oferta de profissionais capacitados para o desenvolvimento de atividades em áreas específicas como Dança, Lutas e Música, dentre outras, nas escolas municipais.


O Credenciamento de OSCs para a disponibilização de educadores para o Atendimento em Tempo Integral é um processo aberto e contínuo. Assim sendo, o número de educadores depende da quantidade de OSCs credenciadas à Prefeitura, ou seja, a oferta destes educadores pode variar com o tempo. Os educadores das OSCs realizam o atendimento na sede das unidades escolares. Tendo em vista possibilitar a todas as escolas ter a experiência com este tipo de oferta, os profissionais podem passar em até duas escolas por semana.  Atualmente temos:


Música - 36 educadores, contratados para 40h semanais (poderão atender até 72 escolas)

Lutas* - 80 educadores, contratados para 44h semanais (poderão atender até 160 escolas)

Dança* - 20 educadores, contratados por 44h semanais (poderão atender até 40 escolas)


*Ainda em processo de credenciamento 60 educadores de lutas e 20 de dança.


É importante que as escolas que desejam receber este tipo de educador reservem horas de contratação para que o mesmo possa se encaixar no quadro tão logo os credenciamentos sejam concluídos, bem como não contratem monitores para a mesma área.


Existem credenciamentos sendo encaminhados para a disponibilização de educadores em outras áreas tais como Reforço Escolar e Robótica.
 

ESTAGIÁRIO

A Prefeitura de Belo Horizonte possui um Programa contínuo de oferta de estágios no qual os estudantes do Ensino Médio e das Instituições de Ensino Superior da cidade podem se inscrever. Para contribuir com “Mais Aprendizagens” e com o “Reforço Escolar”, foi aprovado para o Atendimento em Tempo Integral um contingente de estagiários de vários cursos de licenciatura para contribuir com os processos educativos nas escolas. Para tanto foi realizada ampla divulgação na cidade para a seleção de candidatos a estas vagas de estágio..


Para se candidatar à vaga de estágio no Atendimento em Tempo Integral da SMED os candidatos estão sendo orientados a encaminhar currículo para o e-mail da DIED (died.smed@edu.pbh.gov.br), realizar cadastro no site Cadastro de Candidato a Estágio do Programa de Estágios da PBH e preencher formulário específico para entrevista de seleção disponibilizado pelas equipes da SMED.


A seleção dos estagiários está sendo realizada por várias equipes da SMED e o processo de contratação posterior é mediado pelo Núcleo de Estágios da SMED e GEVIF (Gerência de Gestão de Ingresso e da Vida Funcional) em interlocução com o candidato e a escola de destino.


Caso a escola queira indicar um estagiário específico para atender a seus estudantes, deverá orientá-lo a encaminhar currículo à DIED, fazer a inscrição no Programa de Estágios da PBH, bem como informar o nome da escola que o está indicando quando for preencher o formulário específico para entrevista.


Dúvidas relativas ao processo de seleção de estagiários poderão ser encaminhadas para o e-mail da DIED (died.smed@edu.pbh.gov.br) e as dúvidas relativas ao processo de contratação e relações de trabalho poderão ser encaminhadas para o e-mail do Núcleo de Estágios da SMED (estagio.smed@edu.pbh.gov.br)

ESTAGIÁRIO DE TI

O(s) Estagiário(s) de TI atua(m) nas escolas em parceria com o Monitor de Informática no serviço que denominamos Assessoria de Tecnologia com a função básica de promover a manutenção do funcionamento da infraestrutura tecnológica de toda a unidade escolar, sob orientação da DPGI (Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão da Informação).


Sua inserção no contexto da escola observará o mesmo processo de contratação dos estagiários das demais áreas, por meio do Programa de Estágios da PBH, com processo seletivo realizado pela equipe da DPGI (Diretoria de planejamento Estratégico e Gestão da Informação) e contratação mediada pelo Núcleo de Estágios da SMED e GEVIF (Gerência de Gestão de Ingresso e da Vida Funcional) em interlocução com o candidato e a escola de destino. 


A carga horária semanal de trabalho é variável - 20h/ 25h/ 30h - conforme disponibilidade do estagiário.


Em função da dificuldade de captação de estagiários dessa área, estamos estudando outras possibilidades para o provimento de profissionais para desempenhar esta função nas escolas.


Caso a escola conheça profissionais que se encaixem neste perfil e queira indicar um estagiário específico para atendê-la, deverá orientá-lo a encaminhar currículo à DIED, fazer a inscrição no Programa de Estágios da PBH, bem como informar o nome da escola que o está indicando quando for preencher o formulário específico para entrevista.
 

FLUXOS
CONTRATAÇÃO DE MONITORES
As contratações serão autorizadas após o preenchimento do FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PARA O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL 2022.

A equipe da DIED, de posse da planilha gerada pelo formulário preenchido, irá fazer as correções/orientações, caso necessárias, liberando a informação para a GERCE  (Gerência das Caixas Escolares), por e-mail, com cópia para a DIRE e Escola. A GERCE irá autorizar e acompanhar os processos de contratações.
SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Para a solicitação de estagiário(s) a escola deverá preencher o formulário Solicitação de educadores para o atendimento APPIA/ PEI 2022

A seleção dos candidatos está em curso e um contingente de aprovados já foi encaminhado para a GEVIF (Gerência de Gestão de Ingresso e da Vida Funcional) e os estagiários já estão começando a ser encaminhados para as escolas, conforme tempo relativo à capacidade operacional da GEVIF em liberar as contratações.

SOLICITAÇÃO DE CREDENCIADOS

Para a solicitação de educador(es) credenciado(s) a escola deverá preencher formulário Solicitação de educadores para o atendimento APPIA/ PEI 2022.

Estão em fase de finalização o credenciamento de OSCs para a disponibilização de 80 profissionais de Dança e Lutas para encaminhamento às escolas.

SUBSTITUIÇÃO/DEMISSÃO DE PROFISSIONAIS/EDUCADORES

Profissionais com licenças acima de 15 dias, ou licenças prolongadas (licença maternidade e para tratamentos de saúde), poderão ser substituídos tendo em vista garantir a continuidade do atendimento aos estudantes. Para a substituição de profissional(is)/educador(es) a escola deverá formalizar pedido à GERCE (Gerência das Caixas Escolares - gerce.smed@edu.pbh.gov.br) copiando a DIED. As contratações para substituições deverão cobrir estritamente o período de licença do profissional que necessitar se ausentar do trabalho, devendo ser realizado o desligamento do substituto imediatamente ao retorno do profissional licenciado.


A demissão de profissionais/educadores contratados pela Caixa Escolar é de autonomia da escola e poderá ser feita, sempre que necessária, mediante o cumprimento dos procedimentos adequados a cada situação conforme orientação a ser obtida junto ao escritório jurídico-contábil que presta serviço à Caixa Escolar da unidade. Os processos de demissão serão tanto menores quanto mais bem cuidadas forem as contratações.

SOLICITAÇÃO DE AUXILIAR DE APOIO AO EDUCANDO

Para demandar AAE (Auxiliar de Apoio ao Educando) para acompanhar estudante com deficiência durante as atividades do Atendimento em Tempo Integral, a escola deverá encaminhar e-mail para a DEID (Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade - deid.smed@edu.pbh.gov.br).

SOLICITAÇÃO DE OBRAS E ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS ESCOLARES

Para demandar obras e adequações em espaços escolares para o Atendimento em Tempo Integral as escolas deverão encaminhar solicitação à GMERF (Gerência de Manutenção e Expansão da Rede física - gmerf.smed@edu.pbh.gov.br) especificando o escopo e o objetivo da solicitação.

CONTRAPARTIDAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS

As escolas podem realizar manutenções necessárias à utilização de espaços cedidos, sem ônus, por parceiros públicos e privados, bem como arcar com os custos relativos às despesas de água e luz pela utilização destes espaços. Para manutenções encaminhar solicitação para a GMERF (Gerência de Manutenção e Expansão da Rede física - gmerf.smed@edu.pbh.gov.br) e para despesas com água e luz para a DIED, copiando a GERCE.

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Os aluguéis, que são medidas provisórias para garantir o atendimento aos estudantes cadastrados enquanto outras condições mais definitivas de espaços sejam viabilizadas para a escola, estão sendo tratados diretamente entre as Diretorias Regionais de Educação (DIRE) e o Gabinete da SMED, na pessoa do Secretário-Adjunto Marcos Alves, que é quem delibera sobre a continuidade de processos de locação referendados pelas DIREs. A DIED não participa diretamente deste fluxo.

UNIFORMES PARA ESTUDANTES

O uniforme utilizado pelos estudantes durante suas atividades no contraturno é o mesmo utilizado durante o turno. Não há mais uniformes diferenciados para o uso durante as atividades do contraturno. Para informações e solicitações relativas a uniformes encaminhar e-mail para a GSUPS (Gerência de Suprimentos e Serviços - gsups.smed@edu.pbh.gov.br). 

DIED - DIRETORIA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - died.smed@edu.pbh.gov.br