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Mobilidade Durante a Pandemia

criado em 24/03/2020 - atualizado em 23/05/2022 | 15:27

▶ TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS


DECRETOS

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.943, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos locais que especifica, e dá outras providências.


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.445, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.383, DE 6 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
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destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.365, DE 29 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.

 


TRANSPARÊNCIA - DEMANDA DE PASSAGEIROS E OFERTA DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DURANTE A PANDEMIA COVID-19

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA DE PASSAGEIROS E OFERTA DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE BELO HORIZONTE DURANTE A PANDEMIA COVID19 - SEMANAL 

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA DE PASSAGEIROS E OFERTA DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO SUPLEMENTAR DE BELO HORIZONTE DURANTE A PANDEMIA COVID-19 - MENSAL 

 


TRANSPARÊNCIA - FLUXO DE TRÂNSITO DURANTE A PANDEMIA COVID-19


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ÁREA CENTRAL DE BELO HORIZONTE (PERÍMETRO INTERNO À AV. DO CONTORNO) DURANTE A PANDEMIA COVID-19 - SEMANAL

 



INFORMAÇÕES PARA OPERADORES DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE 


Acesse a PORTARIA BHTRANS DPR Nº 097/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece a suspensão temporária de prazos de serviços afetos à BHTRANS, e dá outras providências.
 

Para fins de fiscalização, no âmbito da BHTRANS ficam suspensos temporariamente, os prazos para:


I. Os permissionários/autorizatários realizarem a revalidação dos Registros de Condutores vencidos a partir de 19 de março de 2020;

II. Revalidação das Autorizações de Tráfego emitidas para os Sistemas de Transporte por Táxi, Escolar, Suplementar e Transporte Coletivo vencidas a partir de 19 de março de 2020;

A GECOP/BHTRANS entrará em contato com os operadores para a revalidação das  Autorizações de Tráfego e dos  Registros de Condutores compreendidas nos períodos informados.

Ficam suspensas, temporariamente, os prazos para pagamento das parcelas vincendas a partir de março de 2020, referentes às permissões outorgadas através da Concorrência Pública nº 09/2015, desde que tenha sido solicitada formalmente a suspensão, conforme previsto na portaria BHTRANS DPR Nº 063/2020, de 07 de abril de 2020.


IMPORTANTE: A BHTRANS, ao final do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), publicará portaria específica para redefinir os prazos, critérios e procedimentos descritos acima.