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Mobilidade Durante a Pandemia

atualizado em 24/11/2020 | 15:52

▶ TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS


DECRETOS


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.445, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.383, DE 6 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
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destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.365, DE 29 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
 


 

ACOMPANHAMENTO DO NÚMERO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS DO SISTEMA CONVENCIONAL EM 19/11/2020

 



OPERAÇÃO
 

A operação dos serviços de transporte coletivo será realizada entre entre 4h (quatro horas) e 1h (uma hora) da manhã do dia seguinte, nos dias úteis e sábados. Aos domingos e feriados, a circulação acontece das 6h às 23h, sem interrupções no meio do dia. As linhas alimentadoras terão viagens também na faixa horária de 23h às 24h.


Informações sobre horários podem ser consultadas no aplicativo SIU Mobile, nos painéis dos pontos de ônibus e na consulta de quadro de horário disponível em nossa página inicial. O aplicativo SIU Mobile está disponível para Android e iOS.


Idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavírus. A recomendação é que evitem o uso do transporte coletivo, principalmente nos horários de pico.


Priorize pagar a passagem com o Cartão BHBus. Evite o manuseio de notas. O pagamento deve ser feito preferencialmente com cartão BHBus.
Virtualmente, o cartão pode ser recarregado pelo aplicativo BHBUS+, baixado gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store (consulte as condições de pagamento no app).


 Cartazes com recomendações para proteção contra o coronavírus foram afixados nos ônibus e estações.
- Informes em áudio e vídeo com orientações são veiculados nas estações e nas TVs dos ônibus.

 

  •  Use máscara sempre que estiver em ambientes públicos.
  •  Lave as mãos com água e sabão antes e logo após descer do ônibus. Se não for possível, use álcool em gel.
  •  Evite conversar durante as viagens e nas filas de ônibus.


A Prefeitura de Belo Horizonte exigiu a higienização de todos os veículos do transporte coletivo, antes e depois de cada viagem, sobretudo nos locais de maior contato dos usuários (barras de apoio e roletas) e também a manutenção emergencial de todos os equipamentos de ar condicionado, As concessionárias devem, dentre outras medidas preventivas:

  • Higienizar, ao final de cada viagem, volante, manoplas do câmbio e do freio de estacionamento e demais superfícies tocadas pelos operadores, fazendo-se fricção nesses componentes.
  • Lavar os veículos, interna e externamente, a cada vinte e quatro horas, sendo que as superfícies que são tocadas com maior frequência pelos usuários, como corrimãos, balaústres, pega-mãos, roleta e pontos de apoio nos assentos, devem ser higienizadas em intervalos máximos de cento e oitenta minutos;
  • Realizar a manutenção rigorosa dos veículos com sistema de ar-condicionado, bem como observar os prazos e procedimentos de operação e higienização definidos pelos fabricantes dos equipamentos;
  • Manter, sempre que possível, as janelas do veículo abertas, resguardados os limites de segurança.


- Todas as estações de integração e transferência estão sendo higienizadas pela prefeitura e a limpeza ostensiva está sendo feita várias vezes ao dia.


- As estações de integração de estações de transferência foram devidamente sinalizadas, indicando o distanciamento necessário.
 

- Os ônibus também foram sinalizados pelos concessionários, indicando o posicionamento dos passageiros que viajarem de pé.


- Dispensers com álcool em gel 70% foram instalados nos veículos.

 



OPERADORES 

Acesse a PORTARIA BHTRANS DPR Nº 097/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece a suspensão temporária de prazos de serviços afetos à BHTRANS, e dá outras providências.
 

Para fins de fiscalização, no âmbito da BHTRANS ficam suspensos temporariamente, os prazos para:


I. Os permissionários/autorizatários realizarem a revalidação dos Registros de Condutores vencidos a partir de 19 de março de 2020;

II. Revalidação das Autorizações de Tráfego emitidas para os Sistemas de Transporte por Táxi, Escolar, Suplementar e Transporte Coletivo vencidas a partir de 19 de março de 2020;

Devem ser seguidos o disposto na legislação em vigor quanto os vencimentos da CNH e CRLV.
A GECOP/BHTRANS entrará em contato para que as vistorias e os RC’s compreendidas nos períodos informados sejam revalidados.


OUTRAS ALTERAÇÕES PARA SISTEMA TÁXI:

1) Ficam suspensas, temporariamente, os prazos para:

- Pagamento das parcelas vincendas a partir de março de 2020, referentes às permissões outorgadas através da Concorrência Pública nº 09/2015, desde que tenha sido solicitada formalmente a suspensão, conforme previsto na portaria BHTRANS DPR Nº 063/2020, de 07 de abril de 2020.

2) PORTARIA BHTRANS DPR Nº 100/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020: Define critérios temporários de operação para condutor auxiliar cadastrado em permissão com sistema de identificação biométrica instalado nos veículos do sistema de táxi do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
 



▶ NOTÍCIAS
 

Transporte coletivo adotará novas medidas durante reabertura gradual do comércio (23/5)
Prefeitura fará restrição de veículos e pedestres na orla da Lagoa da Pampulha
Nota da Prefeitura de Belo Horizonte
 (25/3)

Nota da Prefeitura de Belo Horizonte (23/3)

Prefeitura libera Rotativo Digital na região hospitalar (20/3)

Prefeitura notificará empresas por redução na escala de ônibus sem acordo prévio (19/3)

Prefeitura anuncia medidas de prevenção ao Covid-19 no transporte público de BH (19/3)
 



▶ ESTACIONAMENTO ROTATIVO

Área Hospitalar
Está dispensada a ativação dos créditos eletrônicos do Sistema de Estacionamento Rotativo na Área Hospitalar. A medida permanece até a sua revogação. A área hospitalar, liberada para o uso do rotativo, compreende as vias internas ao perímetro: avenida dos Andradas com Alameda Ezequiel Dias, seguindo as avenidas dos Andradas, do Contorno,  Carandaí, Brasil, Afonso Pena, rua Pernambuco e Alameda Ezequiel Dias até avenida dos Andradas. Clique aqui para acessar a notícia completa.
 



PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS

Em virtude das ações de prevenção ao COVID-19, o Pátio de Recolhimento funcionará, por tempo indeterminado, nos seguintes horários:

2° a 6° feiras: 8h às 17h (sem alterações)

Sábado: Somente de 8h às 12h.

Domingos e Feriados: Não funciona.
 



COMISSÕES REGIONAIS DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - CRTTs
 

Os representantes das CRTTs de todas regionais estão recebendo as informações relacionadas as medidas de prevenção ao contágio por COVID-19 e seus consequentes impactos no trânsito e transporte.

As reuniões Ordinárias das CRTTS agendadas para o mês de abril foram canceladas. As próximas datas serão informadas em momento oportuno.

 



▶ BH RESOLVE 
 

Cartão BHBUS Benefício Inclusão: Solicitação do Benefício da Gratuidade e Perícia de Recurso Benefício da Gratuidade

1) Informamos que o atendimento presencial ao serviço da Solicitação do Benefício da Gratuidade será retomado assim que houver reabertura do atendimento nas Gerências Regionais de
Atendimento ao Cidadão - GERAT.
2) Informamos que a revalidação dos Cartões BHBUS Benefício Inclusão está ocorrendo de forma automática, no momento do uso, por meio do validador eletrônico, desde o dia 09 de abril. 

Solicitação via internet:

Benefício da Gratuidade – Cartão BHBUS Benefício Inclusão

Perícia de Recurso - Benefício da Gratuidade (Cartão BHBUS Benefício Inclusão)



Revalidação dos cartões BHBUS Benefício Inclusão e Master
 

Os Cartões BHBUS Benefício Inclusão e Cartões Master com vencimento a partir do mês de Março estão sendo revalidados automaticamente no momento do uso, por meio do validador eletrônico localizado nos veículos do transporte coletivo por ônibus de Belo Horizonte, bem como nas estações de transferência e Estações BHBUS do município. A revalidação automática começou a vigorar no dia 09 de abril e permanecerá até o retorno dos atendimentos presenciais.

Caso o cartão tenha vencido em Março ou em algum mês seguinte (incluindo o mês atual), mas não tenha sido revalidado automaticamente no momento do uso em ônibus de Belo Horizonte (ao aproximar o cartão do validador), é necessário o comparecimento ao posto do Transfácil na Rua Aquiles Lobo, 504 - Floresta, Belo Horizonte, para verificação.
 


Serviços que poderão ser solicitados por meio da internet e correspondência:

(atendimento presencial suspenso)


- FICI - Identificação do condutor infrator
- Defesa da autuação de trânsito
- Fotos de radar
- Emissão de guia para pagamento de multas
- Recursos da JARI (formulário de requerimento e acompanhamento de processo)
- Alteração de programação de sinalização semafórica
- Defesa de autuação de trânsito - vistas ao processo
- Fotografia de veículos infratores removidos
- Multas de Trânsito - Vistas de recurso à JARI.
- Identificação do condutor infrator (FICI) - vistas a documentação
- Informações ou reclamações sobre remoção de veículos infratores
- Objeto esquecido nos veículos táxi
- Autorização de interdição total ou parcial de vias para: AIV eventos/ AIV obras
- Reclamações sobre o Transporte Coletivo
- Autorização especial para estacionamento de veículo - AEEV
Autorização especial de trânsito – AETV
- Cópia de auto de infração de trânsito


Atendimento especial

 

Serviços que podem ser solicitados somente por correspondência:

- Formulário para restituição de multa (clique no serviço para baixar o requerimento)

 

Serviços com atendimento especial durante a pandemia:

- Credencial de Estacionamento para Idosos
Segunda via de Credencial de Estacionamento para Idoso
- Credencial de Estacionamento para Pessoa com Deficiência
- Renovação de Credencial de Estacionamento Especial para Pessoas com Deficiência
- Cartão do Idoso BHBus Master
- Segunda Via do Cartão do Idoso - BHBUS Master
- Defesa por Uso Irregular do Cartão BHBUS Benefício Inclusão
Defesa por Uso Irregular do Cartão do Idoso - BHBUS Master
Bilhete de Transporte Social

 

Os serviços descritos a seguir, referente às multas de trânsito somente poderão ser solicitados por meio de correspondência endereçada à CAIXA POSTAL 1.841 - CEP 30331-970 - Belo Horizonte/MG:

- Interposição de recurso a JARI;
- Solicitação de Prescrição de Multa de Trânsito - Solicitação que deve ser feita pelo proprietário do veículo informando a placa do veículo acompanhado de cópia de documento de identificação do requerente;
- Pedido de Restituição de Pagamento de Multa de Trânsito – Envio do formulário preenchido, disponível no portal de serviços da PBH acompanhado de cópia dos comprovantes de pagamento e do documento de identificação do requerente (proprietário do veículo);
- Juntada de Documentos de Defesa de Autuação e Recurso de Multa de Trânsito;
- Pedido de Conversão em Advertência por Escrito – Envio do formulário, disponível no portal de serviços da PBH, preenchido e assinado acompanhado da cópia da carteira de Habilitação do requerente;
- Solicitação de baixa de multa.


Serviços com atendimento presencial temporariamente suspensos:

- Fiscalização do uso indevido do cartão BHBUS BENEFÍCIO INCLUSÃO
- Fiscalização do uso indevido do cartão BHBUS MASTER