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Mobilidade Durante a Pandemia

atualizado em 12/05/2021 | 15:43

▶ TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS


DECRETOS


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.445, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.383, DE 6 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.
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destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. DECRETO Nº 17.365, DE 29 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 17.362, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas voltadas à prevenção da disseminação da epidemia de Covid-19 no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município.

 


TRANSPARÊNCIA - DEMANDA DE PASSAGEIROS E OFERTA DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DURANTE A PANDEMIA COVID-19

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA DE PASSAGEIROS E OFERTA DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL DE BELO HORIZONTE DURANTE A PANDEMIA COVID19 - SEMANAL 

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA DE PASSAGEIROS E OFERTA DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO SUPLEMENTAR DE BELO HORIZONTE DURANTE A PANDEMIA COVID-19 - SEMANAL 

 


TRANSPARÊNCIA - FLUXO DE TRÂNSITO DURANTE A PANDEMIA COVID-19


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA ÁREA CENTRAL DE BELO HORIZONTE (PERÍMETRO INTERNO À AV. DO CONTORNO) DURANTE A PANDEMIA COVID-19 - SEMANAL

 


OPERAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO
 

Durante a pandemia os quadros de horários das linhas do transporte coletivo municipal estão alterados. As mudanças são definidas de acordo com os decretos publicados e demandas de viagens. Todos os dias a operação do sistema é analisada e, havendo necessidade, são feitas adequações para o dia seguinte.

Diariamente a BHTRANS fiscaliza a operação do transporte coletivo e, sempre que necessário, notifica os consórcios para que disponibilizem ônibus extras para suprir a demanda. O monitoramento acontece também por meio de câmeras do COP. 

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Consulta de horários dos ônibus

- Consulta via portal;

- Aplicativo SIU MOBILE (permite também consultar a previsão de chegada do ônibus no ponto);

- Painéis dos pontos de ônibus.
 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Cartão BHBus

Priorize pagar a passagem com o Cartão BHBus. Evite o manuseio de notas. O pagamento deve ser feito preferencialmente com cartão BHBus.
Virtualmente, o cartão pode ser recarregado pelo aplicativo BHBUS+, baixado gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store (consulte as condições de pagamento no app).


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Idosos

Idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavírus. A recomendação é que evitem o uso do transporte coletivo, principalmente nos horários de pico.

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Alertas nas estações e nos ônibus

 Cartazes com recomendações para proteção contra o coronavírus foram afixados nos ônibus e estações. Informes em áudio e vídeo com orientações são veiculados nas estações e nas TVs dos ônibus.


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. A Prefeitura de Belo Horizonte exigiu a higienização de todos os veículos do transporte coletivo, antes e depois de cada viagem, sobretudo nos locais de maior contato dos usuários (barras de apoio e roletas) e também a manutenção emergencial de todos os equipamentos de ar condicionado, As concessionárias devem, dentre outras medidas preventivas:

  • Higienizar, ao final de cada viagem, volante, manoplas do câmbio e do freio de estacionamento e demais superfícies tocadas pelos operadores, fazendo-se fricção nesses componentes.
  • Lavar os veículos, interna e externamente, a cada vinte e quatro horas, sendo que as superfícies que são tocadas com maior frequência pelos usuários, como corrimãos, balaústres, pega-mãos, roleta e pontos de apoio nos assentos, devem ser higienizadas em intervalos máximos de cento e oitenta minutos;
  • Realizar a manutenção rigorosa dos veículos com sistema de ar-condicionado, bem como observar os prazos e procedimentos de operação e higienização definidos pelos fabricantes dos equipamentos;
  • Manter, sempre que possível, as janelas do veículo abertas, resguardados os limites de segurança.


- Todas as estações de integração e transferência estão sendo higienizadas pela prefeitura e a limpeza ostensiva está sendo feita várias vezes ao dia.

- As estações de integração de estações de transferência foram devidamente sinalizadas, indicando o distanciamento necessário.
- Os ônibus também foram sinalizados pelos concessionários, indicando o posicionamento dos passageiros que viajarem de pé.

- Dispensers com álcool em gel 70% foram instalados nos veículos.

 

Use máscara sempre que estiver em ambientes públicos.

Lave as mãos com água e sabão antes e logo após descer do ônibus. Se não for possível, use álcool em gel.

Evite conversar durante as viagens e nas filas de ônibus.

 



INFORMAÇÕES PARA OPERADORES DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE 


Acesse a PORTARIA BHTRANS DPR Nº 097/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece a suspensão temporária de prazos de serviços afetos à BHTRANS, e dá outras providências.
 

Para fins de fiscalização, no âmbito da BHTRANS ficam suspensos temporariamente, os prazos para:


I. Os permissionários/autorizatários realizarem a revalidação dos Registros de Condutores vencidos a partir de 19 de março de 2020;

II. Revalidação das Autorizações de Tráfego emitidas para os Sistemas de Transporte por Táxi, Escolar, Suplementar e Transporte Coletivo vencidas a partir de 19 de março de 2020;

Devem ser seguidos o disposto na legislação em vigor quanto os vencimentos da CNH e CRLV.

A GECOP/BHTRANS entrará em contato para que as vistorias e os RC’s compreendidas nos períodos informados sejam revalidados.


OUTRAS ALTERAÇÕES PARA SISTEMA TÁXI:
 

1) Ficam suspensas, temporariamente, os prazos para:

- Pagamento das parcelas vincendas a partir de março de 2020, referentes às permissões outorgadas através da Concorrência Pública nº 09/2015, desde que tenha sido solicitada formalmente a suspensão, conforme previsto na portaria BHTRANS DPR Nº 063/2020, de 07 de abril de 2020.

2) PORTARIA BHTRANS DPR Nº 100/2020 DE 26 DE AGOSTO DE 2020: Define critérios temporários de operação para condutor auxiliar cadastrado em permissão com sistema de identificação biométrica instalado nos veículos do sistema de táxi do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
 


▶ ESTACIONAMENTO ROTATIVO


Área Hospitalar


Está dispensada a ativação dos créditos eletrônicos do Sistema de Estacionamento Rotativo na Área Hospitalar. A medida permanece até a sua revogação. A área hospitalar, liberada para o uso do rotativo, compreende as vias internas ao perímetro: avenida dos Andradas com Alameda Ezequiel Dias, seguindo as avenidas dos Andradas, do Contorno,  Carandaí, Brasil, Afonso Pena, rua Pernambuco e Alameda Ezequiel Dias até avenida dos Andradas.

Clique aqui para acessar a notícia completa.
 



PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS
 

Em virtude das ações de prevenção ao COVID-19, o Pátio de Recolhimento funcionará, por tempo indeterminado, nos seguintes horários:

2° a 6° feiras: 8h às 17h (sem alterações)

Sábado: Somente de 8h às 12h.

Domingos e Feriados: Não funciona.
 



COMISSÕES REGIONAIS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CRTTs
 

Em função das medidas de prevenção de contágio do Coronavírus - COVID-19, as reuniões das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito serão on-line. Clique aqui para acessar a página com informações sobre as reuniões.
 



▶ BH RESOLVE 


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Cartão BHBUS Benefício Inclusão: Solicitação do Benefício da Gratuidade e Perícia de Recurso Benefício da Gratuidade

1) Informamos que o atendimento presencial ao serviço da Solicitação do Benefício da Gratuidade será retomado assim que houver reabertura do atendimento nas Gerências Regionais de Atendimento ao Cidadão - GERAT.
2) Informamos que a revalidação dos Cartões BHBUS Benefício Inclusão está ocorrendo de forma automática, no momento do uso, por meio do validador eletrônico, desde o dia 09 de abril. 

Solicitação via internet:

Benefício da Gratuidade – Cartão BHBUS Benefício Inclusão

Perícia de Recurso - Benefício da Gratuidade (Cartão BHBUS Benefício Inclusão)

 


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Revalidação dos cartões BHBUS Benefício Inclusão e Master
 

Os Cartões BHBUS Benefício Inclusão e Cartões Master com vencimento a partir do mês de março/2020 estão sendo revalidados automaticamente no momento do uso, por meio do validador eletrônico localizado nos veículos do transporte coletivo por ônibus de Belo Horizonte, bem como nas estações de transferência e Estações BHBUS do município. A revalidação automática começou a vigorar no dia 09 de abril de 2020 e permanecerá até o retorno dos atendimentos presenciais.


Caso o cartão tenha vencido em março/2020 ou em algum mês seguinte (incluindo o mês atual), mas não tenha sido revalidado automaticamente no momento do uso em ônibus de Belo Horizonte (ao aproximar o cartão do validador), é necessário o comparecimento ao posto do Transfácil na Rua Aquiles Lobo, 504 - Floresta, Belo Horizonte, para verificação.

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Revalidação dos créditos eletrônicos relativos a vale-transporte
 

Durante o período da pandemia causada pela Covid-19, os créditos eletrônicos relativos a vale-transporte do Cartão BHBUS e não utilizados serão revalidados automaticamente.

A medida vale para os créditos adquiridos no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2020, com validade por seis meses e não utilizados no período de sua vigência. Eles serão revalidados por duas vezes sucessivas, por dois períodos de seis meses (180 dias), contados a cada revalidação. 

A revalidação automática será feita no primeiro dia depois de seu vencimento. Durante o período de validade dos créditos eletrônicos, será garantido o direito de uso, sendo debitado o valor da tarifa vigente na data da revalidação.

Acesse a PORTARIA BHTRANS Nº 042/2021.

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. Ampliação da validade dos bilhetes de transporte social 
 

O s Bilhetes de Transporte Social terão sua validade estendida e poderão ser trocados por até duas vezes sucessivas e terão validade de seis meses, após cada troca.

A troca poderá ocorrer durante os dois meses após o término da validade dos respectivos bilhetes. O novo período de validade passa a ser computado a partir do mês seguinte ao da troca. Durante o período de validade do Bilhete de Transporte Social será garantido o direito de uso e mantido o respectivo valor de face

Acesse a PORTARIA BHTRANS Nº 043/2021.

 

destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. SERVIÇOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DA INTERNET E CORRESPONDÊNCIA:

(atendimento presencial suspenso)

- FICI - Identificação do condutor infrator
- Defesa da autuação de trânsito
- Fotos de radar
- Emissão de guia para pagamento de multas
- Recursos da JARI (formulário de requerimento e acompanhamento de processo)
- Alteração de programação de sinalização semafórica
- Defesa de autuação de trânsito - vistas ao processo
- Fotografia de veículos infratores removidos
- Multas de Trânsito - Vistas de recurso à JARI.
- Identificação do condutor infrator (FICI) - vistas a documentação
- Informações ou reclamações sobre remoção de veículos infratores
- Objeto esquecido nos veículos táxi
- Autorização de interdição total ou parcial de vias para: AIV eventos/ AIV obras
- Reclamações sobre o Transporte Coletivo
- Autorização especial para estacionamento de veículo - AEEV
Autorização especial de trânsito – AETV
- Cópia de auto de infração de trânsito

Interposição de Recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. SERVIÇOS QUE PODEM SER SOLICITADOS SOMENTE POR CORRESPONDÊNCIA:

- Formulário para restituição de multa (clique no serviço para baixar o requerimento)


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. SERVIÇOS COM ATENDIMENTO ESPECIAL DURANTE A PANDEMIA:

- Credencial de Estacionamento para Idosos
Segunda via de Credencial de Estacionamento para Idoso
- Credencial de Estacionamento para Pessoa com Deficiência
- Renovação de Credencial de Estacionamento Especial para Pessoas com Deficiência
- Cartão do Idoso BHBus Master
- Segunda Via do Cartão do Idoso - BHBUS Master
- Defesa por Uso Irregular do Cartão BHBUS Benefício Inclusão
Defesa por Uso Irregular do Cartão do Idoso - BHBUS Master
Bilhete de Transporte Social

 

Os serviços descritos a seguir, referente às multas de trânsito somente poderão ser solicitados por meio de correspondência endereçada à CAIXA POSTAL 1.841 - CEP 30331-970 - Belo Horizonte/MG:

- Solicitação de Prescrição de Multa de Trânsito - Solicitação que deve ser feita pelo proprietário do veículo informando a placa do veículo acompanhado de cópia de documento de identificação do requerente;
- Pedido de Restituição de Pagamento de Multa de Trânsito – Envio do formulário preenchido, disponível no portal de serviços da PBH acompanhado de cópia dos comprovantes de pagamento e do documento de identificação do requerente (proprietário do veículo);
- Juntada de Documentos de Defesa de Autuação e Recurso de Multa de Trânsito;
- Pedido de Conversão em Advertência por Escrito – Envio do formulário, disponível no portal de serviços da PBH, preenchido e assinado acompanhado da cópia da carteira de Habilitação do requerente;
- Solicitação de baixa de multa.


destaque DECRETO Nº 17.362, DE 22 DE MAIO DE 2020. SERVIÇOS COM ATENDIMENTO PRESENCIAL TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS:


- Fiscalização do uso indevido do cartão BHBUS BENEFÍCIO INCLUSÃO
- Fiscalização do uso indevido do cartão BHBUS MASTER


▶ NOTÍCIAS
 

02/02/21 Reuniões das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito serão on-line

21/12/20 Recursos contra multa de trânsito já podem ser feitos pela Internet

24/07/20 Prefeitura e Ministério Público assinam acordo para fiscalização nos ônibus

13/07/20 Novas ciclofaixas criam alternativa de mobilidade na capital durante pandemia

07/07/20 Prefeitura retifica decreto 17.383, que trata do transporte público na capital

23/06/20 Defesa da Autuação de Trânsito já pode ser feita no portal da Prefeitura  

23/05/20 Transporte coletivo adotará novas medidas durante reabertura gradual do comércio 
09/04/20 Prefeitura fará restrição de veículos e pedestres na orla da Lagoa da Pampulha
25/03/20 Nota da Prefeitura de Belo Horizonte

23/03/20 Nota da Prefeitura de Belo Horizonte

20/03/20 Prefeitura libera Rotativo Digital na região hospitalar

19/03/20 Prefeitura notificará empresas por redução na escala de ônibus sem acordo prévio

19/03/20 Prefeitura anuncia medidas de prevenção ao Covid-19 no transporte público de BH