Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 16/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.064.970/23-84
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Professor Claudiney Dulim, destinada à OSC ABRAÇO - Associação Brasileira Comunitária para…
Nº do Processo Administrativo: 01.064.970/23-84
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Professor Claudiney Dulim, destinada à OSC ABRAÇO - Associação Brasileira Comunitária para…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.057.491/23-01
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC CIAVO– Clube de Idosos Amigos da Vila Oeste, CNPJ 38.735.338/0001-64…
Nº do Processo Administrativo: 01.057.491/23-01
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC CIAVO– Clube de Idosos Amigos da Vila Oeste, CNPJ 38.735.338/0001-64…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.062.746/23-30
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Terra da Sobriedade - Associação de Atenção à…
Nº do Processo Administrativo: 01.062.746/23-30
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Sérgio Fernando Pinho Tavares, destinada à OSC Terra da Sobriedade - Associação de Atenção à…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.062.745/23-77
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Associação Comunitária Católica Kairós, CNPJ 42.769…
Nº do Processo Administrativo: 01.062.745/23-77
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Associação Comunitária Católica Kairós, CNPJ 42.769…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.062.742/23-89
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29, no valor de…
Nº do Processo Administrativo: 01.062.742/23-89
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29, no valor de…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 14/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.056.831/23-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Irlan Melo, Professor Claudinei Dulim, Marilda Portela e Cleiton Xavier, destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 01.056.831/23-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Irlan Melo, Professor Claudinei Dulim, Marilda Portela e Cleiton Xavier, destinada à OSC…
Dispensa/Termo de Fomento - Nº 15/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.056.831/23-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Associação Artística e Assistencial Glenda Linhares - AGL, CNPJ…
Nº do Processo Administrativo: 01.056.831/23-22
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentar Cleiton Xavier, destinada à OSC Associação Artística e Assistencial Glenda Linhares - AGL, CNPJ…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 004/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-063.927/23-10
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 004/2023 Processo Administrativo nº: 01-063.927/23-10…
Nº do Processo Administrativo: 01-063.927/23-10
Objeto: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 004/2023 Processo Administrativo nº: 01-063.927/23-10…
Inexigibilidade/Termo de Colaboração - Nº 04/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.065.641/23-88
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Nº do Processo Administrativo: 01.065.641/23-88
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar a inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 13/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.056.064/23-15
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa, CNPJ 05.037.061/0001- 47…
Nº do Processo Administrativo: 01.056.064/23-15
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa, CNPJ 05.037.061/0001- 47…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.054.648/23-65
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Irlan Melo e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Ação Social Villaregia, CNPJ 27.825…
Nº do Processo Administrativo: 01.054.648/23-65
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Irlan Melo e Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à OSC Ação Social Villaregia, CNPJ 27.825…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.064.095/23-02
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Instituto Pedra Viva, CNPJ 08.878.503/0001-76, no valor de…
Nº do Processo Administrativo: 01.064.095/23-02
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Instituto Pedra Viva, CNPJ 08.878.503/0001-76, no valor de…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.061.295/23-87
Objeto: Processo Administrativo nº 01.061.295/23-87 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Bim da Ambulância, destinada à OSC Associação…
Nº do Processo Administrativo: 01.061.295/23-87
Objeto: Processo Administrativo nº 01.061.295/23-87 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Bim da Ambulância, destinada à OSC Associação…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.059.872/23-16
Objeto: Processo Administrativo nº 01.059.872/23-16 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Ramon Bibiano da Casa de Apoio, destinada à OSC…
Nº do Processo Administrativo: 01.059.872/23-16
Objeto: Processo Administrativo nº 01.059.872/23-16 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Ramon Bibiano da Casa de Apoio, destinada à OSC…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.059.628/23-35
Objeto: Processo Administrativo nº 01.059.628/23-35 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Cristo Rei, CNPJ 20.…
Nº do Processo Administrativo: 01.059.628/23-35
Objeto: Processo Administrativo nº 01.059.628/23-35 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Lar Cristo Rei, CNPJ 20.…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-053.515/23-26
Objeto: Processo Administrativo nº 01-053.515/23-26 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação…
Nº do Processo Administrativo: 01-053.515/23-26
Objeto: Processo Administrativo nº 01-053.515/23-26 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Cláudio do Mundo Novo, destinada à OSC Associação…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.051.953/23-22
Objeto: Processo Administrativo nº 01.051.953/23-22 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Walter Tosta e Prof Juliano Lopes, destinada à…
Nº do Processo Administrativo: 01.051.953/23-22
Objeto: Processo Administrativo nº 01.051.953/23-22 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria dos parlamentares Walter Tosta e Prof Juliano Lopes, destinada à…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA –05/2023 Processo Administrativo nº 01.044.369/23-75 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar…
Nº do Processo Administrativo:
Objeto: SMASAC DISPENSA/EMENDA IMPOSITIVA –05/2023 Processo Administrativo nº 01.044.369/23-75 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.049.052/23-16
Objeto: SMASAC DISPENSAS/EMENDAS IMPOSITIVAS – 04/2023 Processo Administrativo nº 01.049.052/23-16 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do…
Nº do Processo Administrativo: 01.049.052/23-16
Objeto: SMASAC DISPENSAS/EMENDAS IMPOSITIVAS – 04/2023 Processo Administrativo nº 01.049.052/23-16 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.044.327/23-25
Objeto: Processo Administrativo nº 01.044.327/23-25 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Cristã…
Nº do Processo Administrativo: 01.044.327/23-25
Objeto: Processo Administrativo nº 01.044.327/23-25 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Cristã…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.043.653/23-33
Objeto: Processo Administrativo nº 01.043.653/23-33 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada…
Nº do Processo Administrativo: 01.043.653/23-33
Objeto: Processo Administrativo nº 01.043.653/23-33 Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Miltinho CGE, destinada à OSC Associação Unificada…
Dispensa/Termo de Fomento - 2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.018.272/23-06
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA, CNPJ 02.471.591/…
Nº do Processo Administrativo: 01.018.272/23-06
Objeto: Emenda Parlamentar Impositiva do ano de 2023, de autoria do parlamentar Irlan Melo, destinada à OSC Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA, CNPJ 02.471.591/…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 10/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.052.220/23-97
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, com sede ou instalações no território nacional para atuação no Município de Belo Horizonte,…
Nº do Processo Administrativo: 01.052.220/23-97
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, com sede ou instalações no território nacional para atuação no Município de Belo Horizonte,…
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 11/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.056.596/23-34
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Nº do Processo Administrativo: 01.056.596/23-34
Objeto: Selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 002/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.055.418/23-40
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Nº do Processo Administrativo: 01.055.418/23-40
Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC comunica a todos o interesse de realizar Dispensa de Chamamento Público, nos…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 0/2023 - Educação
Nº do Processo Administrativo: 01.054.698/23-33
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: Credenciamento Padrinho e Madrinha.
Nº do Processo Administrativo: 01.054.698/23-33
Objeto: COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Instituto…
Informações Complementares: Credenciamento Padrinho e Madrinha.
Chamamento público/Termo de Colaboração - Nº 09/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Nº do Processo Administrativo: 01.045.904/23-32
Objeto: Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas para a operacionalização do Programa Cozinhas Comunitárias do município de Belo Horizonte, por…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 003/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-038.487/23-17
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2023 Emenda Parlamentar nº 202335950006 do ano de 2023 de…
Nº do Processo Administrativo: 01-038.487/23-17
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 003/2023 Emenda Parlamentar nº 202335950006 do ano de 2023 de…
Emenda Parlamentar/Termo de Fomento - Nº 001/2023 - Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Nº do Processo Administrativo: 01-037.285/23-67
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2023 Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de…
Nº do Processo Administrativo: 01-037.285/23-67
Objeto: DISPENSAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES SMASAC DISPENSA/EMENDA PARLAMENTAR 001/2023 Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 de…
Dispensa/Termo de Colaboração - Nº 00/2023 - Educação/Política Pedagógica
Nº do Processo Administrativo: 010440642318
Objeto: Comunicado de Credenciamento A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Associação…
Nº do Processo Administrativo: 010440642318
Objeto: Comunicado de Credenciamento A Comissão de Credenciamento de OSC para Parcerias da Educação/CCOP analisou a documentação apresentada pela OSC “Associação…
